Dos 38 milhões de planos de previdência em vigor no país, segundo dados de 2011 apurados pela Susep, apenas cerca de 400 mil foram convertidos em renda vitalícia. No caso do VGBL, por exemplo, que conta com mais de 10 milhões de planos, somente 1,3 mil converteram a renda financeira em renda vitalícia. Na avaliação de Paulo Marraccini, vice-presidente do Conselho de Administração de Allianz, isso significa que a previdência privada ainda é mais consumida como poupança do que como um produto destinado à aposentadoria.
Mas, a redução da taxa de juros e o aumento da longevidade poderão mudar esse quadro. “O ambiente de taxas de juros mais alta do mundo era ruim para a economia, mas boa para quem tinha dinheiro para investir. Com a redução, o país se alinha ao que acontece no resto do mundo”, diz Marraccini. Ele acredita que os juros menores farão as pessoas perceberem que precisarão mais da previdência.
Fabiano Lima, superintendente de Produtos de Seguro de Pessoas e Previdência da SulAmérica Seguros, observa que no período de juros altos, as pessoas se sentiam mais confortáveis para administrarem seu próprio patrimônio, porque o mercado financeiro oferecia alta rentabilidade. “Muitos pensavam que não era necessário entregar a administração de seus recursos às seguradoras porque poderiam obter alta rentabilidade investindo em fundos de baixo risco”, analisa.
Esse ambiente também favorecia as seguradoras, que investiam em títulos mais rentáveis para garantir maior rendimento aos benefícios dos planos. “Dois anos atrás, os títulos indexados ao IPCA davam uma rentabilidade de 7% ao ano. Hoje, esta taxa em títulos de longo prazo caiu para 4%”, diz. Na avaliação de Fabiano Lima, essa mudança favorecerá a contratação de renda vitalícia, porque caberá à seguradora garantir o benefício fixo, independentemente do comportamento futuro das taxas de juros. Segundo ele, ao optar pela renda vitalícia, a seguradora assumirá a escolha do fundo de investimento.
Para Marraccini, as seguradoras deverão buscar alternativas de investimento que não sejam os títulos de renda fixa. Por isso, a própria Fenaprevi tem pleiteado a flexibilização dos planos, no intuito de obter as condições para aplicações em outros títulos, como mobiliários ou de infraestrutura, que possam garantir os rendimentos no futuro. Ele observa que também está havendo um movimento das seguradoras para a redução das taxas de administração, que poderá ser compensada, acredita, com o aumento do volume de planos.
Para receber a renda mensal vitalícia - uma das seis opções de renda oferecidas pelos planos de previdência comercializados atualmente, caso do PBGL e do VGBL -, o participante deverá optar por converter a reserva financeira que acumulou no plano. Esse valor ele receberá como renda mensal enquanto viver. Porém, não existe a possibilidade de devolução do capital acumulado, mesmo que o participante morra antes de receber todo o saldo.
Marraccini explica que, conforme o conceito da mutualidade, a poupança acumulada em um plano convertido para renda vitalícia será redistribuída entre todos os participantes. “Se a pessoa viver muito, terá os recursos de parte das pessoas que morreram antes para pagar os seus rendimentos. Essa é vantagem”, disse.
Em outros países, segundo Marraccini, a renda vitalícia é oferecida às pessoas que se aposentam, porque horizonte de tempo para os cálculos das seguradoras é menor. No Brasil, a maioria das seguradoras não vende o produto renda vitalícia separado dos planos tradicionais, por causa da dificuldade de calcular o risco. Para uma pessoa de 25 anos, por exemplo, a seguradora terá de prever o que acontecerá em sua vida até os 85 anos, ou seja, no mínimo nos próximos 60 anos. Um plano de renda vitalícia imediata, vendido a uma pessoa de 70 anos tem um horizonte de previsão médio de 18 anos.

A Brasilprev, empresa de previdência complementar do Banco do Brasil, fechou 2011 com lucro líquido recorde, de R$ 386 milhões, que representam uma alta de 28,5% ante 2010. Já a carteira de ativos sob gestão cresceu 32%, somando R$ 49,2 bilhões.
O aumento das vendas de planos de previdência é reflexo do crescimento da renda da população, destaca o diretor de Planejamento e Controle da Brasilprev, Alejandro Elizondo Rodríguez. Nesse cenário, a companhia vendeu mais planos tanto para pessoas físicas como produtos corporativos. "Virou um diferencial a empresa oferecer um plano de previdência a seu funcionário", destaca o executivo.
Em 2011, a arrecadação total com a venda de planos foi de R$ 11,7 bilhões, expansão de 21% ante 2010. Do total arrecadado, 80% correspondem a aportes realizados em planos da modalidade Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), 16%, ao Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e 4%, a planos tradicionais, que deixaram de ser comercializados.
O VGBL continua sendo o produto que mais cresce em vendas na Brasilprev, com expansão de 24,2% em 2011. No PGBL, a expansão foi de 9,5%. Já os produtos empresarias cresceram 13% em arrecadação.
Para 2012, Rodríguez diz que a meta da empresa é crescer acima do mercado, para ganhar participação no segmento de previdência complementar. Ele cita que isso já ocorreu no ano passado. Enquanto o mercado cresceu 20,5% em ativos, a Brasilprev cresceu 32%.

A pedido das operadoras de planos de saúde, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) adiou para 1º de julho deste ano a norma que entraria em vigor semana que vem, assegurando a demitidos e aposentados a portabilidade e manutenção de planos empresariais.
Em nota, a agência reguladora justificou que seria necessário mais tempo "para a adaptação de rotinas, processos e sistemas necessários à implementação da norma, face à sua complexidade".
A norma detalha melhor direitos já previstos -caso da manutenção do plano empresarial após a saída do emprego- e inclui a possibilidade de migrar de um plano coletivo para um individual depois da demissão ou da aposentadoria, sem precisar cumprir carência, período exigido por planos até que a cobertura seja completa.

Os fundos de pensão brasileiros têm papel crucial no fomento da competitividade internacional da economia brasileira. Devem desempenhar função de parceria e associação com empresas brasileiras, seja no plano interno, como no caso da privatização dos aeroportos, seja na aquisição de bens e empresas no exterior.
Além de seus robustos recursos, os fundos aportam capacidade gerencial e amplo conhecimento de fontes de financiamento e canais de fusões e aquisições fundamentais para o salto ao exterior das empresas brasileiras que almejam classe internacional. Com uma crescente sinergia entre fundos e empresas brasileiras, poderemos perceber com mais nitidez as imensas oportunidades que os mercados europeus e norte-americano estão oferecendo para aquisições e associações.
Há, todavia, as limitações do setor financeiro, sobretudo no âmbito bancário, que tem de operar sob as restrições dos Acordos de Basileia III, que restringiram enormemente o poder de financiamento dos grandes bancos. Isso é um fator complicador, sobretudo se aliado à redução de atividade dos fundos privados de investimentos que se retraíram com as vultosas retiradas de recursos por parte de seus tomadores.
Países como a China e, agora, também a Coreia do Sul e outros asiáticos estão liberando seus fundos de pensão para participarem de aquisições no exterior e, assim, valer-se do momento atual de relativa fraqueza empresarial nos países em crise na Europa e nos Estados Unidos.
De fato, o exemplo sul-coreano recente é de grande eloquência. O National Pension Service sul-coreano, quarto maior fundo do planeta, fará um investimento de US$ 7 bilhões para acelerar a compra de empresas estrangeiras por companhias sul-coreanas. Seu presidente chegou a afirmar que uma das missões precípuas do fundo sob sua responsabilidade é oferecer musculatura, em associação com outros fundos e empresas privadas do país, na busca de cumprir uma lista de compras de ativos empresariais no exterior.
Acredito que essa medida pioneira traça uma referência alternativa para o caminho futuro do financiamento de longo prazo - cada vez mais restrito em virtude das amarras presentes nos Acordos de Basileia III, que arrefeceram substancialmente o poder financiador do setor privado.
É inegável que os fundos de pensão brasileiros têm sido instrumentais no fortalecimento de nossas empresas, em atuação complementar a instituições como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Considero, nesse contexto, ser o momento apropriado para os fundos usarem a autorização legal de investirem no exterior até o limite de 10% de seus US$ 350 bilhões em ativos.
Assim, cerca de US$ 35 bilhões poderiam se transformar em investimentos, participações acionárias e debêntures a agilizar a absorção pelas empresas brasileiras de novas tecnologias, novos mercados e conceitos de gestão.
(Trechos principais de artigo do empresário Mário Garnero)

Entre outras ações, a política de investimento e a estratégia de riscos do fundo de pensão devem :

. conter explicações acerca de como, porque e até que ponto os ativos alternativos serão utilizados;

. gerir os riscos dos investimentos de forma adequada e condizente com as aplicações realizadas;

. checar regularmente se a diversificação da estratégia está ocorrendo de forma adequada;

O Conselho Deliberativo do fundo de pensão precisa ter um grau de compreensão adequado sobre a estratégia e os riscos inerentes a sua política de investimentos.

A Suporte desenvolverá dia 28 de fevereiro, em São Paulo, o curso Política de Investimentos para os Fundos de Pensão - enfoque para Conselheiros e Dirigentes, valendo créditos para o PEC / ICSS e com o apoio institucional da ABRAPP.

Inscrições: através do tel./fax (11) 5543-3338 e (11) 5531.2118 – treinamento@suporteconsult.com.br

A diretoria da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet) lançou manifesto, nesta quarta-feira (16), contra a “utilização dos recursos dos empregados da Petrobrás na recente privatização dos aeroportos”. A Petros, fundo de pensão dos petroleiros, participa do consórcio INVEPAR-ACSA, vencedor do leilão do aeroporto de Guarulhos (São Paulo).
Como bem descreve a diretoria da Aepet, a INVEPAR é mistura estranha entre a construtora OAS e os três maiores fundos de pensão de estatais: Previ, do Banco do Brasil; Petros, da Petrobras e Funcef, da Caixa Econômica Federal.
A Associação dos Engenheiros reclama que a participação da Petros no leilão não foi discutida no Conselho Deliberativo da Petros.
Diz a diretoria da Aepet: “entendemos que os recursos dos empregados não devem ser utilizados para privatização ou concessão de setores fundamentais para a população. Muito menos para favorecer um grupo privado que, como a grande maioria das grandes empreiteiras, é financiadora de campanhas eleitorais”.
A Associação lembra que os fundos de pensão foram utilizados em governos passados para viabilizarem a privatização dos setores siderúrgicos, de energia elétrica e telecomunicações, criando grandes oligopólios privados e disparando os valores das tarifas cobradas.

Após consultar os colaboradores sobre suas expectativas em relação a um programa de qualidade de vida, a Gerência de Recursos Humanos do Postalis lança o Programa “EQUILIBRAR”. O objetivo é estimular os colaboradores à adoção e manutenção de um estilo de vida saudável por meio de uma boa alimentação, da prática de exercícios e do monitoramento à saúde. As ações preveem ginástica laboral, orientações sobre prevenção de doenças e identificação de potenciais riscos a saúde, campanhas de imunização, incentivos à prática de esportes e atividades físicas, palestras educativas e preparação para a aposentadoria.
“Este programa foi desenvolvido com o propósito de encorajar e apoiar hábitos e estilos de vida saudável e bem-estar aos empregados do Postalis durante sua atividade profissional”, diz Liziara Pfeifer Selhorst, Gerente de Recursos Humanos. Ela afirma ainda que um ambiente de estímulo e de suporte aos indivíduos contribui para melhoria da qualidade e produtividade profissional.
A primeira das ações deste ano foi a criação do Clube de Corrida do Postalis, por meio de uma parceria firmada com a Just Run Assessoria Desportiva, que oferecerá aos nossos colaboradores uma consultoria especializada e personalizada.

A MONGERAL AEGON anunciou alterou sua estrutura para abraçar a gestão de fundos de investimentos. A nova equipe, sob a liderança de Claudio Pires, superintendente financeiro, cuida da gestão dos recursos da seguradora, fundos de investimento voltados para clientes institucionais, fundos de pensão e fundos PGBL/VGBL.
“Anteriormente contratávamos o serviço de gestão de terceiros e, para montar a área, nos preocupamos em ter dentro de casa todas as respostas e serviços que antes demandávamos como clientes, com um grau ainda maior de exigência e presteza”, revela Pires. “Ao trazer a gestão dos recursos para o nosso dia a dia, conseguimos obter resultados melhores, mais focados e em um patamar superior de dedicação, agilidade e excelência”, completa.
Mesmo recém-criado, o departamento de Investimentos da MONGERAL AEGON conquistou em 2010 a autorização para realizar a gestão de recursos de terceiros pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e, mais recentemente, aderiu ao código da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima) de Regulação e Melhores Práticas para Fundos de Investimento.

Foi lançada nesta quarta-feira na Câmara a Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Públicos Federais. Proposta pelo deputado Edson Santos (PT-RJ), que vai presidi-la, a frente deverá mediar a interlocução do funcionalismo público com o governo.
Pelo menos 30 associações, sindicatos e federações participaram do lançamento. A ideia dos parlamentares é a de que a frente receba todas as demandas de sindicatos, associações e federações de representação do funcionalismo federal.
O primeiro tema a ser tratado pela frente deverá ser a votação do Projeto de Lei1992/07, que institui a previdência complementar do funcionalismo público da União. A proposta será votada em Plenário após o Carnaval e encontra forte resistência de sindicatos e federações de servidores. Nesta quarta, durante o lançamento da frente, houve manifestações de representantes de servidores contra o projeto.
O presidente da frente reconhece a dificuldade de tratar o tema. Ele, particularmente, é favorável à criação da Funpresp, desde que o texto não provoque perdas para os servidores. Há, no entanto, integrantes do grupo que são abertamente contra a proposta, como a deputada Liliam Sá (PSD-RJ), que será vice-presidente da frente. Ela considera o projeto de lei inconstitucional.