Segunda-Feira,  11/11/2013

Premissas para um modelo de Liability Driven Investment – LDI

Daniel Pereira da Silva

Segundo a norma vigente (Resolução CMN 3792/09 e suas alterações) no que tange à gestão de investimento, as entidades fechadas de previdência complementar - EFPC devem adotar regras, procedimentos e controles internos específicos, em consonância com o seu porte, a complexidade, a modalidade e a forma de gestão de cada plano, observadas, ainda, as particularidades e modelagens desses planos.

Neste sentido, o Guia de Melhores Práticas de Investimentos publicado pela PREVIC foca quatro tópicos essenciais, quais sejam, a macroanálise, a política, a gestão e avaliação dos riscos e controles diversos.

No primeiro tópico, macroanálise, há uma referência para a importância da avaliação conjuntural do investimento, desde os cenários de médio e longo prazos, conjugados a estudos de ativos e passivos, em consonância com o artigo 12 da Resolução CMN 3792/09:

      Art. 12. A EFPC deve gerenciar os ativos de cada plano de forma a garantir o       permanente equilíbrio econômico-financeiro entre estes ativos e o passivo       atuarial e demais obrigações do plano.

Neste sentido, até então, as EFPC no Brasil vinham adotando experiências de Asset Liability Manangament ou Modeling – ALM, ou gerenciamento de ativos e passivos, como forma de estudo prévio para a gestão e políticas de investimentos, porém, segundo indica pesquisa do Raio X da ABRAPP de 2013 divulgada no 34º Congresso em Florianópolis-SC, sem uma periodicidade definida.

Contudo, a constante mudança do cenário demográfico, bem como a dinâmica dos mercados financeiro e de capitais, vêm exigindo uma a revisão periódica desses estudos, inclusive, cada vez mais voltados para a realidade subjacentes das massas populacionais vinculadas aos planos de benefícios.

No Brasil, excepcionalmente, devemos lembrar a grande oportunidade que vislumbramos com os títulos emitidos pelo Tesouro, diferentemente da realidade de outros países.

Por outro lado, o modelo de Liability-Driven Investment – LDI ou investimentos orientados pelo passivo, vem sendo muito usado nos EUA e Europa, como forma de redução de volatilidade entre ativos e passivos.

Até mesmo para os planos com baixo grau de solvência, o LDI tem sido adotado como política para apenas uma parcela do portfólio, uma vez que o restante do portfólio é direcionado a obter um melhor retorno, até que determinado nível de solvência seja atingido.

O LDI tende a ser indicado para a prática e o monitoramento dos investimentos em ambiente de gestão baseada em riscos, sendo seu principal objetivo perseguir uma “meta” de solvência do plano do plano de benefícios, considerando a mudança (avanço) da fronteira eficiente, segundo o modelo de Markovitz, por meio da orientação analítica e centrada no passivo.

À luz da boa prática atuarial e de investimentos, estratégias de LDI devem envolver as seguintes premissas, observando cada etapa demonstrada abaixo:

     § preliminarmente, e considerando a legislação previdenciária vigente, a          realização de Teste de Aderência e Adequação das hipóteses atuariais;
     § identificação, avaliação e quantificação dos riscos do passivo e fluxos         (prioritariamente realizados pelo atuário), por meio de estudos estocásticos,         com análise de sensibilidade das hipóteses e a duration do passivo;
     § identificação de qual a tolerância a risco, objetivos e requerimentos pelo         modelo e normatização. Na construção do modelo, são feitos stress tests,         verificando a reação do portfólio idealizado em diversos cenários;
     § formulação de estratégia, de modo a reduzir a volatilidade do retorno dos         investimentos, com a mudança da fronteira eficiente, considerando a         duration do passivo;
     § implementação da estratégia;

     § reavaliação do passivo e reestruturação da estratégia, no mínimo,         anualmente ou quando ocorrer mudanças (demográficas, econômico e         financeiras).

Por fim, vale ressaltar que estratégias de LDI, podem ser entendidas como uma visão holística e uma excelente forma de hedge, podendo ser uma peça de significativa relevância dentro de uma concepção de políticas e gestão de investimentos.

Daniel Pereira da Silva - Atuário, graduado pela UFRGS, com Pós-Graduação em Gestão de Seguros e Previdência Privada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e MBA em Gestão de Negócios pelo IBMEC. É Diretor Comercial e de Mercado da GAMA Consultores Associados.