A definição de uma idade
mínima na aposentadoria, de 62 anos para mulheres e 65 para homens, como prevê
a reforma da Previdência proposta pelo atual governo, é realidade em vários
países. Estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostra que
pelo menos 55 deles aumentaram a idade para pedir o benefício entre os anos de
1995 e 2017.
Na Europa e na OCDE
(Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), muitos países estão
reformando seus sistemas de seguridade social desde a década de 1990.
No caso dos países emergentes,
a reforma no Chile, na década de 1980, acabou servindo de modelo para diversos
países na América Latina e para nações em desenvolvimento, afirmaram os
pesquisadores Rogério Nagamine e Otávio Sidone. O levantamento mostra que há
tentativas de estabelecer uma idade mínima no Brasil desde a década de 1990.
As tentativas, frustradas,
ocorreram nos governos FHC, Lula, Dilma e Temer. Os
pesquisadores do Ipea afirmam que dados da Fiap (Federação Internacional dos
Administradores de Fundos de Pensão) mostram que, entre 1995 e 2017, pelo menos
76 países aumentaram a taxa de contribuição previdenciária. Além disso, 55
elevaram a idade de aposentadoria e 60 ajustaram a fórmula de cálculo dos
benefícios, reduzindo o valor pago aos segurados.
Na proposta do governo, a
aposentadoria vai exigir, além da idade mínima, 20 anos de contribuição ao INSS
(Instituto Nacional do Seguro Social).
O valor do benefício será
igual a 60% média salarial do segurado, mais 2% para cada ano de contribuição
acima dos 20 anos mínimos. Dessa forma, para ter a aposentadoria integral, será
preciso ter contribuído por pelo menos 40 anos para a Previdência.
DINHEIRAMA