IMPOSTO SOBRE TRANSAÇÕES FINANCEIRAS REDUZ CRESCIMENTO


Defendido pelo secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, como capaz de aumentar a base tributária em “aproximadamente 30%”, o imposto sobre transações financeiras tem amplitude menor, perde efeito com o tempo e reduz o crescimento econômico, mostram trabalhos científicos recentes.


Além disso, efeitos colaterais já documentados, como o uso de dinheiro vivo, a criação de formas paralelas de compensação e a verticalização da produção, podem exigir alíquota de até o dobro dos 2% citados por Cintra em evento nesta segunda (12).


O governo federal não detalhou ainda um projeto, mas fala-se de um imposto único cobrado sobre créditos e débitos, com alíquota total de 5% sobre cada pagamento (2,5% sobre crédito e sobre débito). 


Para manter carga tributária equivalente à atual, seria necessária, porém, uma alíquota inicial de 7,8% (3,89% sobre o crédito e o débito), segundo cálculos do economista e advogado tributarista Eduardo Fleury, com base na efetividade da antiga CPMF e números do BIS (banco de compensações internacionais).


FOLHA DE SÃO PAULO
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