A ideia é ganhar
competitividade, segundo o ministro da Fazenda
O ministro Eduardo Guardia, da Fazenda, vai apresentar em breve uma
proposta de projeto de lei para reduzir o Imposto de Renda de pessoas
jurídicas. O ministro comentou sobre o plano em encontro com investidores na
semana passada.
A ideia é ganhar competitividade. Os Estados Unidos cortaram impostos
das empresas para 21%. No Brasil, apesar de dividendos não
serem tributados, a taxa é de 34% de IRPJ e contribuição sobre o lucro
(CSLL) —mais de 10% da média da OCDE, que é de 21,94%— e de 45% para
instituições financeiras.
A queda da tributação corporativa se daria de forma escalonada para
chegar à redução de dez pontos percentuais.
A diminuição deverá ser compensada por JCP (Juros sobre Capital
Próprio), taxação de dividendos e corte de benefícios fiscais para
setores.
Neste ano, o
governo registra R$ 270 bilhões em benefícios fiscais e deverá ultrapassar os
R$ 300 bilhões em 2019. O maior dispêndio com esses benefícios se dá com o
Simples, seguido da Zona Franca de Manaus.
FOLHA DE SÃO PAULO