O
governo negocia com parlamentares uma permissão para que Estados e municípios
“terceirizem” a gestão de aposentadorias por invalidez e pensões por morte
diretas (decorrentes de falecimento de servidor ativo), os chamados “benefícios
de risco”.
A ideia é
permitir que os regimes próprios possam contratar seguradoras privadas,
por meio de licitação, para fazer os pagamentos e até mesmo as perícias que
decidirão se o segurado tem ou não direito ao benefício.
A
terceirização seria opcional e poderia beneficiar sobretudo pequenos municípios
que têm regime próprio de servidores, mas não possuem estrutura adequada para
avaliar os trabalhadores na hora de conceder o benefício.
O ESTADO DE SÃO PAULO