Novidade da
reforma trabalhista, modalidade tem sido cada vez mais testada por empregadores
Um terço das ocupações do mercado formal já usou o emprego intermitente, embora o
número de vagas geradas nesse tipo de contrato —criado pela reforma trabalhista
aprovada há um ano— seja considerado baixo.
Entre abril e setembro, período para o qual há dados oficiais desagregados,
857 das cerca de 2.500 profissões tiveram movimentação trabalhista na nova
modalidade, que é caracterizada pela ausência de jornadas fixas.
Embora a
contratação no modelo intermitente envolva o registro na carteira de trabalho,
o profissional é convocado quando o empregador precisa de sua mão de obra e
pode atender ou não ao chamado
Se forem
considerados os trimestres isoladamente, o número de ocupações com registro de
contratação ou demissão usando esses novos contratos saltou de 635 entre abril
e junho para 734 entre julho e setembro. Isso indica que a modalidade tem sido
mais testada por empregadores.
O número de vagas
criadas, no entanto, ainda é modesto na opinião de especialistas, que atribuem
isso a fatores como a recuperação lenta da economia e dúvidas jurídicas que
permeiam as novas modalidades de contratação na ausência da regulamentação
sobre pontos como contribuição previdenciária.
Nos seis meses
transcorridos a partir de abril, foram gerados 21.185 postos de emprego
intermitentes, considerando o saldo entre contratações e demissões. Isso
representa 4,7% do total de empregos formais gerados no país no período.
A combinação entre
recuperação econômica lenta, incerteza sobre a posição do futuro governo a
respeito da reforma e insegurança jurídica em razão de pontos ainda não
regulamentados da lei explica, segundo advogados, a reticência dos empregadores
em usar os novos contratos de forma mais intensa.
"É preciso
olhar os dados sob a perspectiva da crise econômica que freia as contratações
formais de forma geral", afirma o advogado Cleber Venditti, sócio do
escritório Mattos Filho.
Segundo ele, o uso
do contrato intermitente deverá ter momentos de pico, principalmente nas datas
de forte movimentação no varejo.
Comércio,
administração de imóveis, serviços de alimentação e alojamento e construção
civil são os segmentos que mais têm gerado vagas na nova modalidade.
Entre as
ocupações, assistentes de vendas e atendentes de lojas foram, respectivamente,
a primeira e a terceira com maiores saldos de contratação intermitente em seis
meses. No segundo lugar, aparece servente de obras.
Isso confirma a
expectativa de especialistas de que os novos contratos que atendem à demanda
por jornadas mais flexíveis seriam usados principalmente para a contratação de profissionais
com baixa qualificação.
FOLHA DE SÃO PAULO