Reforma da Previdência


A reforma da Previdência, seja no Brasil ou em qualquer outra parte do Mundo, é o resultado não apenas dos desequilíbrios fiscais e do impacto da longevidade nos vários países, mas também do interesse do mercado financeiro e demais agentes econômicos em geral em acumular reservas através do regime de capitalização. O texto atribui aos "fundos de pensão" a gestão de cerca de US$ 40 trilhões (valor de 2017) globalmente, sendo que como resultado da crise de 2008 se teria perdido ao redor de 25% dos recursos naquele ano e nos seguintes.

A matéria começa pintando a capitalização da pior forma possível: "Significa dizer que  as aposentadorias futuras vão depender da performance dos mercados financeiros, cuja dinâmica é como todos sabem marcada por incerteza, volatilidade aguda e exposição a crises sistêmicas. 

E a devastação nas expectativa continua com a revista lembrando que "muita gente não registrou a recuperação esperada após a crise, notadamente quem tinha poupança mais gorda e idade mais avançada. A solução foi seguir trabalhando mais tempo ou aumentar o valor das contribuições para compensar as perdas. Portanto, a idade mínima em regimes de capitalização não significa forçosamente idade de passagem à aposentadoria, pois tudo vai depender do patrimônio acumulado, que pode revelar-se insuficiente"..."

Tais dados mostram que os riscos inerentes ao funcionamento dos mercados e suas consequências em termos de perda de bem estar do futuro aposentado tornam-se responsabilidade individual ou "falta de sorte" de quem pensava ter controle sobre as estratégias de poupança para assegurar um bom futuro".

Por conta disso, na América Latina e Europa, segundo a revista a tendência é "rever e até reverter a privatização parcial ou completa da Previdência".

Estudo da OIT revela que de 30 países - da AL e do leste europeu -  que "haviam privatizado as suas previdências" - reproduzimos os termos usados pela revista -  18 já fizeram a contra-reforma, acabando ou reduzindo o papel da capitalização.

Aparentemente fazendo referência ao regime nocional, a revista prossegue dizendo que "é por isso que surgem novas alternativas à capitalização pura e dura. É o caso da conta individual de aposentadoria garantida, onde o Estado entra para assegurar uma taxa de retorno que resiste às flutuações do mercado, protegendo a renda futura dos trabalhadores".

Alemanha e França teriam fugido da capitalização pura e a revista descreve tais soluções, para o que recomendamos a leitura do texto na íntegra. Falta dizer apenas que para a OCDE não há convergência nos modelos de capitalização adotados no Mundo, mas é certo afirmar que na maioria dos casos estão sendo reestudados  e redesenhados.

Antônio Penteado Mendonça, especialista em seguros, diz que a previdência complementar já está ganhando com a reforma na medida em que esta aproximou dos brasileiros temas como capitalização, contas individuais e poupança para a aposentadoria. De maneira indireta, ele defende a gestão de recursos de fundos de servidores por bancos e seguradoras.



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