A reforma da
Previdência, seja no Brasil ou em qualquer outra parte do Mundo, é o resultado
não apenas dos desequilíbrios fiscais e do impacto da longevidade nos vários
países, mas também do interesse do mercado financeiro e demais agentes
econômicos em geral em acumular reservas através do regime de capitalização. O
texto atribui aos "fundos de pensão" a gestão de cerca de US$ 40
trilhões (valor de 2017) globalmente, sendo que como resultado da crise de 2008
se teria perdido ao redor de 25% dos recursos naquele ano e nos seguintes.
A matéria começa
pintando a capitalização da pior forma possível: "Significa dizer
que as aposentadorias futuras vão depender da performance dos mercados
financeiros, cuja dinâmica é como todos sabem marcada por incerteza, volatilidade
aguda e exposição a crises sistêmicas.
E a devastação nas
expectativa continua com a revista lembrando que "muita gente não
registrou a recuperação esperada após a crise, notadamente quem tinha poupança
mais gorda e idade mais avançada. A solução foi seguir trabalhando mais tempo
ou aumentar o valor das contribuições para compensar as perdas. Portanto, a
idade mínima em regimes de capitalização não significa forçosamente idade de
passagem à aposentadoria, pois tudo vai depender do patrimônio acumulado, que
pode revelar-se insuficiente"..."
Tais dados mostram
que os riscos inerentes ao funcionamento dos mercados e suas consequências em
termos de perda de bem estar do futuro aposentado tornam-se
responsabilidade individual ou "falta de sorte" de quem pensava ter
controle sobre as estratégias de poupança para assegurar um bom futuro".
Por conta disso, na
América Latina e Europa, segundo a revista a tendência é "rever e até
reverter a privatização parcial ou completa da Previdência".
Estudo da OIT revela
que de 30 países - da AL e do leste europeu - que "haviam
privatizado as suas previdências" - reproduzimos os termos usados pela
revista - 18 já fizeram a contra-reforma, acabando ou reduzindo o papel
da capitalização.
Aparentemente fazendo
referência ao regime nocional, a revista prossegue dizendo que "é por isso
que surgem novas alternativas à capitalização pura e dura. É o caso da conta
individual de aposentadoria garantida, onde o Estado entra para assegurar uma
taxa de retorno que resiste às flutuações do mercado, protegendo a renda futura
dos trabalhadores".
Alemanha e França
teriam fugido da capitalização pura e a revista descreve tais soluções, para o
que recomendamos a leitura do texto na íntegra. Falta dizer apenas que para a
OCDE não há convergência nos modelos de capitalização adotados no Mundo, mas é
certo afirmar que na maioria dos casos estão sendo reestudados e
redesenhados.
Antônio Penteado
Mendonça, especialista em seguros, diz que a previdência complementar já está
ganhando com a reforma na medida em que esta aproximou dos brasileiros temas
como capitalização, contas individuais e poupança para a aposentadoria. De
maneira indireta, ele defende a gestão de recursos de fundos de servidores por
bancos e seguradoras.
REVISTA ÉPOCA