A “Operação
Greenfield”, que investiga desvios em entidades patrocinadas por estatais,
deverá continuar ativa por pelo menos 10 anos, acreditam investigadores que
atuam nela. Eles atribuem a sua previsão à estrutura insuficiente para tantas
diligências que se mostram necessárias em face do grande volume de trabalho que
ainda falta realizar. Atualmente são mais de uma centena de
processos, envolvendo investimentos da Previ, Petros, Funcef e Postalis.
Sem o contingente humano necessário para a realização de buscas, apreensões,
conduções coercitivas e prisões preventivas, as atividades estão se
concentrando hoje no campo da inteligência, com menos espaço para a obtenção e
a análise de documentos e provas.
Por conta dessa
dilatação do tempo necessário, os investidores estão dando prioridade aos
processos mais antigos, preocupados com a eventual prescrição de alguns crimes.
Em uma longa
entrevista, o diretor-superintendente da Previc, Fábio Coelho, diz logo na
abertura estar a autarquia preparando medidas de aprimoramento da governança
das EFPCs e que estas serão adotadas até o final do primeiro semestre, com foco
principalmente nos investimentos e nos possíveis conflitos de interesse
existentes. Ele sublinha que as regras atuais pedem atualização. Podem
ser revisados, por exemplo, os atuais limites de alocação em FIPs. Logo em
seguida, não se sabe se pretendendo juntar uma afirmação a outra, ele defende
que os fundos de pensão se preparem melhor para a nova realidade dos juros
baixos.
Na entrevista
Fábio Coelho ressaltou cuidados que já estão sendo tomados, como os avanços na
habilitação de dirigentes e o fato de o principal gestor dos investimentos das
“ESI” serem chamados para uma entrevista. Citou ainda a criação de comitês de
auditoria, que ainda dependem da publicação da norma. E a partir de 2019 as
auditorias independentes vão precisar também se manifestar sobre a qualidade da
governança, o que envolve um esforço de adaptação por parte das empresas de
auditoria. Elas precisarão fazer uma avaliação do processo decisório das
fundações, para verificar se elas têm controles adequados ao seu porte, se as
regras de compliance atendem, se o nível de risco está sendo mitigado pelas
instâncias. Ele atribuiu os problemas ocorridos com FIPs a falta de experiência
por parte de algumas entidades.
Coelho admitiu que
alguns limites de investimentos poderão ser mexidos, inclusive no caso dos
FIPs. “A gente continua entendendo ser um produto que tem tudo a ver com a
natureza de longo prazo dos fundos de pensão”, declarou.
Falando sobre o
que precisa ser aperfeiçoado na governança, Coelho referiu-se ao processo
decisório, às instâncias de aprovação e em especial à análise de risco.
Coelho notou que
2017 foi um bom ano especialmente em função da performance da Bolsa, mas previu
que 2018 poderá ser ainda melhor, levando em conta os aprimoramentos que
estarão em curso nas entidades, junto com a inflação controlada e a retomada da
atividade econômica.
VALOR ECONÔMICO