A revisão
de condições de contratos de PPPs (parcerias público-privadas) na América
Latina são quase o dobro do da resto do mundo, aponta estudo do Global
Infrastructure Hub, um braço do G20.
Na
média global, os reequilíbrios acontecem em 33% das ocasiões. Na região
latino-americana, no entanto, é o caso de 60% dos acordos.
Projetos
mal elaborados explicam a quantidade de revisões, diz Henrique Frizzo, do
Trench, Rossi e Watanabe. “As empresas participam pouco nos períodos de
formulação e se satisfazem com textos de baixa qualidade.”
Há
também problemas de Estado, segundo Carlos Ari Sundfeld, professor da FGV.
“A
regulação é fraca, as agências não são autônomas de fato, e há interferência
direta do governo, como proibir a cobrança de eixo suspenso de caminhão porque
houve uma greve.”
O
G20 lançou um site com os dados. O intuito é que eles sirvam como um banco de
informações para formulação de contratos futuros.
Alterações
em contratos de PPP na América Latina são mais frequentes.
FOLHA DE SÃO PAULO