Criação de idade
mínima por tempo de contribuição afetaria pouco os estados pobres, comenta
Alexandre Schwartsman em sua coluna.
Continuamos à espera da nova proposta de reforma da Previdência, que —segundo decisão
acertada de Rodrigo Maia— deverá passar por todo o rito
associado a emendas constitucionais, com direito a debates na Comissão de
Constituição e Justiça, bem como em comissão especial, assim como no caso do
projeto ora em discussão.
Isso significa que
as chances de aprovação da reforma ainda no primeiro semestre do ano são
baixas, o que não é necessariamente um problema, desde que as perspectivas de
que o tema avance no Congresso sejam boas.
De qualquer forma, estamos muito próximos do
momento em que o novo governo deverá explicitar seu plano. Já houve vazamentos de minutas, assim como
desmentidos, ou seja, nada muito diferente do que se espera em torno daquela
que será, sem dúvida, a medida mais importante do ponto de vista de política
econômica neste momento.
No Brasil, a expectativa
de vida ao nascer é 76 anos, mas esse número é muito afetado pela
mortalidade infantil e pela violência, que aflige principalmente homens
jovens.
Quando, porém, se
chega aos 46 anos, a expectativa de vida sobe para 80 anos, atingindo quase 84
anos quando pessoas se aposentam por idade (aos 65 anos), um tanto abaixo da
Dinamarca e um pouco melhor do que a República Tcheca, em linha com Argentina,
México e Polônia, como se pode aprender com o excelente
estudo de Gabriel Nemer e Carlos Góes para o Instituto Mercado
Popular.
O mesmo estudo
nota que não há grandes diferenças entre os estados no momento da
aposentadoria: em todos a expectativa de vida aos 65 anos supera os 80 anos
(por pequena margem em Rondônia e vai até 85 anos no Espírito Santo).
Já outro trabalho, de Rogério Costanzi e Gabriela
Ansiliero para o Ipea, citado pelo infatigável Pedro Nery,
aponta para diferenças gritantes na idade média de aposentadoria por estado, de
pouco mais de 57 anos em Santa Catarina para quase 65 anos em Roraima (e 63,6
anos no Piauí).
Dito de outra
forma, as pessoas se aposentam mais cedo precisamente nos estados mais ricos,
ou seja, a criação de uma idade mínima para aposentadoria por tempo de
contribuição afetaria pouco os estados pobres (e muito os estados ricos).
FOLHA DE SÃO PAULO