Em
sua versão original, a reforma da Previdência formulada pela equipe econômica
de Jair Bolsonaro não tinha o condão de zerar o déficit do setor, mesmo com a
potência fiscal estimada de R$ 1,2 trilhão em um período de dez anos.
O
propósito era conter a velocidade do aumento das despesas e elevar as
receitas previdenciárias, lembrando que o Senado nesta semana deverá aprovar
texto assegurando uma economia de apenas R$ 800 bilhões em uma década.
O
Tribunal de Contas da União esquadrinhou os dados e concluiu que, entre 2020 e
2029, essa reforma cobrirá menos de 20% do buraco calculado para os regimes
previdenciários. Pelas projeções, seriam necessários R$ 5 trilhões para
equilibrar os sistemas no período.
Estudo
do TCU, informando que, em valores de hoje, o país precisa de ao menos R$ 5,1
trilhões para que as contas previdenciárias fiquem no azul entre 2020 e 2029.
É
como se cada brasileiro tivesse de tirar do bolso R$ 24,5 mil. Mas a reforma
que está sendo aprovada pelo Congresso economiza não mais de R$ 800 milhões.
Essas
previsões nas contas foram feitas pelo TCU em auditoria recente, com base
nas projeções atuariais dos regimes de Previdência geral, gerenciado pelo
INSS, dos servidores públicos e dos militares, além das despesas com o BPC
(Benefício de Prestação Continuada), benefício pago a idosos de baixa renda e
deficientes físicos. Só em 2018, a diferença entre despesas e receitas do setor
atingiu R$ 450 bilhões. Isso é cerca de 6% do PIB (Produto Interno Bruto) do
país.
Mais
da metade do déficit projetado para dez anos (R$ 2,7 trilhões) refere-se ao
INSS, que abriga 76% dos beneficiários do país (30,2 milhões).
A segunda maior dívida é a dos regimes de funcionários públicos de estados e
municípios, que representam 15%, seguida da dos sistemas de servidores federais
(13%).
A
propósito, vemos que quatro estados - Rio Grande do Sul, São
Paulo, Minas e Goiás, começam a movimentar as suas assembleias legislativas no
intuito de reduzir o peso dos servidores - atuais e inativos - nas contas
estaduais, inclusive com aumento nas alíquotas de contribuição.
No caso gaúcho,
quem ganha acima de R$ 20 mil contribuiria pela proposta com 18%. A ideia seria
acabar também com a progressão automática dos salários.
O GLOBO