Governo estuda sistema de pontos na transição da reforma da Previdência. Modelo seria opcional e voltado para quem tem direito ao benefício por tempo de contribuição
Para reduzir a polêmica em torno da idade mínima dos que estão prestes a
se aposentar, a equipe econômica do governo Jair Bolsonaro (PSL) estuda a
criação de um novo sistema de pontuação para a regra de transição na reforma da Previdência. Os
parâmetros ainda estão em análise, mas basicamente seria uma versão do modelo
atual conhecido como 85/95. Pela proposta em análise, os homens teriam que
atingir 110 pontos ao somar a idade com o tempo de contribuição.
Para as mulheres,
inicialmente, o grupo de técnicos estipulou que soma deve chegar a 108 pontos.
No entanto, já se avalia estipular um valor menor, talvez 106 pontos.
Haveria
ainda um bônus de 10 ou 12 pontos. Os valores estão em análise.
O sistema de pontos
em estudo deve impactar principalmente a aposentadoria por tempo de
contribuição, segmento em que as pessoas conseguem o benefício precocemente —na
avaliação dos especialistas na área.
A regra atual prevê
30 anos de trabalho formal para as mulheres e 35 anos para os homens. Quem está
nesse segmento tem conseguido se aposentar com menos de 60 anos.
O sistema de
pontuação seria opcional. Quem entrasse na regra de transição poderia escolher
se aposentar pelos pontos ou pela idade mínima. A idade mínima ainda não foi
fechada pela equipe econômica de Paulo Guedes, mas já alimenta polêmicas
públicas no atual governo.
FOLHA DE SÃO PAULO