Ministério
Público pede R$ 560 milhões por perdas da Petros e Postalis.
A força-tarefa da Operação Greenfield pediu a abertura de uma
ação de improbidade administrativa contra os bancos Santander e Finanxis, a
corretora Planner, o fundo Trandbank, além de 12 pessoas por prejuízo
milionário provocado aos fundos de pensão Petros (Petrobras) e Postalis
(Correios).
Na
ação, impetrada 22ª Vara Federal do Distrito Federal, o Ministério Público
Federal pede mais de R$ 560 milhões a título de ressarcimento.
O valor equivale
ao triplo dos danos causados pelo esquema, calculados em R$ 187 milhões.
“O
termo improbidade designa, em linhas gerais, desonestidade, falsidade,
desonradez, corrupção, negligência e, no sentido em que é empregado
juridicamente, serve de adjetivo à conduta do agente público que culmina por
desvirtuar o bom funcionamento da administração pública direta ou indireta de
qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
municípios”, diz a peça.
Para a
força-tarefa, o tipo de investimento escolhido pelos fundos de pensão “foi
extremamente arriscado” e acarretou “incontroverso prejuízo aos planos de
benefícios e seus participantes”.
Segundo os procuradores, em poucos anos, os
ativos se dissiparam quase integralmente.
As
investigações do MPF apontam que as manobras teriam sido viabilizadas a partir
da participação de diretores da Finaxis, Planner e de um fundo de investimento
em direitos creditórios (FIDC) do Santander.
Segundo os procuradores, foram
adotadas “condutas sistematicamente displicentes” pelos atores apontados na
ação.
Enquanto isso, a Trenbank Fomento, como gestora do fundo, teria acumulado
funções que seriam de outros agentes, em conflito de interesses.
Teria
avaliado, selecionado, guardado e cobrado os direitos creditórios adquiridos
pelo FIDC, permitindo, por exemplo, a aquisição de créditos cedidos por
empresas fantasmas ou em recuperação judicial.
Entre
os alvos da ação de improbidade administrativa estão três ex-dirigentes do
Postalis – Alexej Predtechensky, expresidente; Ricardo Oliveira, ex-gerente de
aplicações patrimoniais; e Adilson Florêncio da Costa, ex-diretor financeiro.
Também há cinco ex-diretores da Petros citados: Wagner Pinheiro de Oliveira,
Luiz Carlos Afonso, Newton Carneiro da Cunha, Maurício França Rubem e Marcelo
Andreetto Perillo.
Os demais são ligados aos bancos e outras empresas que
participariam do esquema, como Marco Aurélio da Nóbrega (Santander), Edilberto
Pereira (Finaxis), Adolpho Mello Netto (Trendbank) e Carlos Arnaldo Borges de
Souza (Planner).
Em abril deste ano, a força-tarefa da Greenfield já havia
apresentado denúncia sobre o esquema e pedido a responsabilização penal
pelos crimes envolvidos.
Em
nota, a Petros afirmou estar “comprometida com as melhores práticas de
governança e responsabilidade na administração dos recursos dos participante”.
“Neste contexto, a fundação vem colaborando de forma irrestrita com a Polícia
Federal, o Ministério Público Federal e demais órgãos competentes, seguindo
procedimento adotado desde o início das investigações nos fundos de pensão”,
informou.
O fundo
de pensão informou também que “continuam em curso os trabalhos das Comissões
Internas de Apuração (CIAs) da fundação, criadas para averiguar eventuais
irregularidades em investimentos decididos no passado, e cujos resultados são
imediatamente encaminhados às autoridades” e que também “há processos de
responsabilização contra ex-dirigentes no intuito de buscar ressarcimentos”.
A Planner não quis falar sobre o caso. O Santander não comentou até o
fechamento desta edição.
As demais empresas foram procuradas, mas não se
manifestaram.
VALOR ECONÔMICO