PL teria três
pontos, entre eles o que dificulta a atuação de grávidas e lactantes em
ambiente insalubre.
Para contornar as
críticas sobre o endurecimento das regras da reforma trabalhista, o presidente
Michel Temer discute um projeto de lei para retomar pontos que estavam na
medida provisória que perdeu a validade nesta semana.
A ideia é enviar
ao Congresso Nacional uma proposta com pelo menos três pontos: dificultar a
atuação de grávidas e lactantes em ambiente insalubre, indenização por danos
morais proporcional ao teto do INSS (e não ao salário) e a taxação de
gratificações pagas a trabalhadores em cargos de chefia.
Esses pontos, que
estavam em vigor durante a vigência da medida provisória,
só se tornariam lei após a aprovação do projeto no Poder Legislativo—que tem
dificultado a aprovação de pautas governistas e deve diminuir as sessões de
votação com o início da campanha eleitoral.
FOLHA DE SÃO PAULO