A proposta de reforçar a
governança dos fundos de pensão, feita pelo presidente em exercício Michel
Temer, recebeu apoio da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de
Previdência Complementar), que tem participado ativamente dos debates sobre o
assunto. “A Abrapp tem entre suas principais prioridades o trabalho em favor da
boa governança e tem apresentado várias propostas nesse sentido”, afirma José
Ribeiro Pena Neto, presidente da entidade.
”Acompanhamos e
participamos com entusiasmo dos debates sobre a melhora da governança no
sistema e por isso saudamos a iniciativa do presidente da República em
exercício em relação ao assunto”, acrescenta. Uma iniciativa recente
relacionada à governança das fundações foi o projeto aprovado pelo Senado que
trata de regras para o aprimoramento do sistema. Na avaliação de Pena Neto, o
projeto tem virtudes mas precisa ser aperfeiçoado visando a gestão de longo
prazo.
Como sugestões, ele
defende a nãolimitação dos mandatos dos executivos e manifestase contrário à
restrição da participação na gestão dos quadros mais qualificados dos
patrocinadores. Na proposta apresentada pelo presidente da República em
exercício, a Abrapp reiterou sua restrição ao conselheiro independente. Neste
ponto, na avaliação da entidade, a proposta da CPI é mais adequada ao prever o
Comitê de Investimentos, com poder de veto.
O presidente da Abrapp lembrou também a importância de alinhar e tornar
compatíveis as recentes propostas que tratam do tema, como as que surgiram na
CPI dos Fundos de Pensão, além do projeto aprovado pelo Senado e as agora
apresentadas por Michel Temer.
Executivos Financeiros