Segura
o gás, o diesel e o querosene...
Guerra lá fora, luta aqui dentro para tentar conter
a alta dos combustíveis. Ontem, o governo anunciou medidas para evitar aumento de preços.
Antes, uma breve explicação. O valor do petróleo internacional é
precificado com base na oferta e na demanda, que são influenciadas por inúmeros
fatores, como a alta do dólar e tensões geopolíticas, caso da guerra no
Irã.
Desdobramentos do conflito, como a interrupção do tráfego no estreito de
Hormuz, geram incertezas sobre a produção e distribuição do óleo. Isso,
consequentemente, impacta a cotação.
O Brasil importa uma parte dos combustíveis consumidos por aqui. Logo, está
exposto às variações internacionais.
Agora, vamos às medidas:
Diesel: a subvenção passará dos
atuais R$ 0,32 por litro do combustível produzido no país para R$ 1,12.
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Trata-se de um repasse financeiro feito pelo governo para custear
parte do preço dos combustíveis, o que permite que as distribuidoras vendam
ele mais barato aos postos.
Relembre: o pagamento de R$ 0,32 por litro de diesel nacional e
importado foi instituído por uma MP (medida
provisória) assinada em 12 de março.
Dias depois, o governo propôs uma subvenção extra para o combustível
que vem de fora, de R$ 1,20 por litro. Neste caso, cerca de R$ 0,60
seriam custeados pela União e os outros R$ 0,60 pelos estados. Os
incentivos custarão cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos.
O que compensa o impacto fiscal? A MP de março instituiu um imposto
temporário de 12% sobre a exportação de petróleo, que poderia arrecadar R$ 30
bilhões.
Querosene de aviação (QAV): teve alíquotas de PIS/Cofins temporariamente
zeradas. O valor do QAV passa por um reajuste mensal, que acompanha a variação
das cotações internacionais do petróleo. Em abril, a Petrobras anunciou um aumento de 55%.
- O setor foi duramente impactado pelo repasse, já que o querosene
representa 45% dos custos operacionais das companhias aéreas.
- A isenção do tributo sobre o QAV terá um impacto de R$ 0,07 por
litro e custará cerca de R$ 100 milhões por mês para a União.
O que compensa o impacto fiscal? Ontem, o governo aumentou impostos sobre cigarros.
Segundo a Fazenda, a alíquota sobre o maço ou box com 20 unidades vai subir de
R$ 2,25 para R$ 3,50.
Também haverá elevação no preço mínimo do produto, de R$ 6,50 para R$ 7,50. A
estimativa é arrecadar R$ 1,2 bilhão.
Gás de cozinha: subvenção de R$ 850,00 sobre cada tonelada de GLP (gás
liquefeito de petróleo) importado. A medida vai durar dois meses, prorrogáveis
por mais dois, e tem um custo estimado em R$ 330 milhões. São cerca de R$ 11
por botijão de 13kg.
O que compensa o impacto fiscal? O imposto sobre a exportação de
petróleo, segundo o governo.
FOLHA MERCADO