Brasil discute Previdência a cada dez anos; relembre negociações de FHC e Lula. Dilma fez 'minirreforma' com mudança em pensão por morte e fórmula 85/95

Na história mais recente do Brasil, a cada quase dez anos o país se vê envolto em intensos debates sobre mudanças em seu sistema previdenciário. 

Desde a última sexta-feira, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e deputados têm​ trocado farpas sobre a tramitação da reforma na Câmara. O presidente da comissão especial Marcelo Ramos (PR-AM) chegou a dizer na última semana que o Congresso estuda apresentar uma nova reforma. 

Bolsonaro criticou os políticos brasileiros na sexta e segunda, pela manhã. À noite, mudou o tom e disse que valoriza o parlamento e tem cinco deputados entre seus ministros. 

O  debate repete um roteiro já visto nos últimos anos. Foi assim nos anos 1990, no governo do tucano Fernando Henrique Cardoso, nos anos 2000, na era Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e na segunda década do novo milênio, com sua sucessora Dilma Rousseff e com o ex-presidente Michel Temer (MDB).

A experiência dos últimos 20 anos mostra que a tarefa é árdua, o que acaba resultando em reformas picadas que até hoje não resolveram o desarranjo nas contas da Previdência, cujo déficit só aumenta e pressiona a situação fiscal do país. 

FHC apresentou sua PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Previdência em 1995. A aprovação só veio três anos depois e ainda assim em um texto muito desidratado —não criou, por exemplo, a idade mínima para a concessão de aposentadoria.

"Só foi aprovada em circunstâncias muito especiais como forma da mostrar comprometimento com reformas e evitar uma corrida ao câmbio, o que efetivamente acabou acontecendo depois", diz o economista Fabio Giambiagi, especialista em Previdência.

Em 2003, Lula avançou na reforma de FHC ao mirar o funcionalismo público. O ex-presidente pediu a seu ministro da Previdência na época, Ricardo Berzoini, pressa no início das negociações em torno da proposta, cujo cerne inicial era unificar os sistemas da iniciativa privada e dos servidores públicos.

O governo cogitou ainda incluir exigência de idade mínima para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), proposta que havia sido rejeitada anteriormente pelo Congresso com o apoio do próprio PT. 

O texto também acabou saindo mais enxuto, mas demorou menos: cerca de sete meses. Assim, quem ingressou na carreira pública a partir de 2004 perdeu o direito à aposentadoria integral e à paridade entre ativos e inativos. Além disso, foi criado um teto para a aposentadoria dos servidores —vencimentos acima dele são feitos por um sistema complementar— e a contribuição previdenciária dos já aposentados passou a ser taxada.