O modelo de Previdência planejado pela equipe
do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), prevê a permissão para gestores da
iniciativa privada administrem a poupança individual de aposentadoria dos
trabalhadores.
Bancos,
seguradoras e até fundos de pensão de estatais, como Petros (Petrobras) e Previ
(Banco do Brasil), poderão se credenciar para gerenciar recursos depositados
por trabalhadores.
Eles terão acesso
ao sistema por meio da carteira verde e amarela, uma
promessa de campanha. Ela propõe um regime de trabalho formal mais flexível.
Apenas os direitos
constitucionais, como férias remuneradas, 13º salário e FGTS, estariam
garantidos. A equipe de Bolsonaro pretende, com isso, reduzir os custos
trabalhistas para gerar mais empregos.
Neste modelo,
todos os encargos previdenciários que incidem sobre o salário e que ajudam a
bancar a aposentadoria de quem já se retirou do mercado de trabalho cairiam.
A poupança feita
pelo trabalhador para sua aposentadoria individual seria compulsória e poderia
ser acessada em caso de desemprego ou de uma vez só na velhice.
Os gestores desses
recursos teriam de partir do zero, sem trazer capital de outras fontes (como
bancos), e deverão entregar uma remuneração mínima anual aos trabalhadores.
A ideia é que, se
um poupador ficar insatisfeito com o desempenho de seu fundo, possa trocar de
casa, criando uma competição entre os gestores.
FOLHA DE SÃO PAULO