O ministro da Saúde, Luiz Henrique
Mandetta, planeja discutir a flexibilização das atuais regras das operadoras de
planos de saúde com o Conselho de Saúde Suplementar (Consu) nos próximos meses.
“Já tivemos conversas informais com os ministros
Paulo Guedes, Onyx, o pessoal do Planejamento. A gente já está convocando.
O
Consu agora se reúne e vai demandar para a Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS)”, disse Mandetta durante congresso da Abramge, associação das
operadoras de planos de saúde, que acontece em São Paulo.
Entre os temas que devem ser propostos está o uso
das reservas financeiras — que as operadoras são obrigadas a manter para casos
de falência — para investimentos em ativos reais, como hospitais e equipamentos
médicos. Hoje, as reservas não podem ser aplicadas em ativos.
“A operadora
poderia dar um hospital como garantia, que é uma garantia real, em vez de ficar
com tanto dinheiro parado”, disse.
O ministro afirmou ainda que as operadoras poderiam
ter um seguro para sua própria saúde financeira como garantia para atender os
usuários dos planos em caso de falência do grupo.
Outro ponto que deve ser
abordado nas reuniões do Consu é a exigência de empresas intermediárias para a
contratação de planos de saúde.
“É necessário que isso se imponha ou isso pode
ser um risco para as empresas que, lado a lado, podem correr?
A associação dos
amigos do quarteirão quer contratar empresa A. Pode ser uma coisa factível,
exijo aqui uma administradora, é melhor para nós dois.
Eu quero correr o risco,
é uma coisa de mercado, não é o caso de o Estado intervir”, disse.
As mudanças ocorreriam por meio de portarias e
normas. Mandetta lembrou que um projeto de lei para mudança na atual legislação
dos planos de saúde está sendo debatido na Congresso.
“Eles estão lá discutindo,
tem projetos em andamento. A gente colabora dando nossas opiniões, mas é de
autonomia do Congresso”, disse.
O ministro defendeu ainda que o setor de saúde
suplementar trabalha com atenção primária, como tem feito o SUS há alguns anos.
VALOR ECONÔMICO