A terceira edição
do Relatório de Estabilidade da Previdência Complementar (REP) destaca a
importância da manutenção dos equacionamentos de déficit das Entidades
Sistemicamente Importantes para a solvência do setor de previdência
complementar fechada. Clique
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Segundo o documento,
o montante equacionado e a celeridade de implantação são essenciais para a
recuperação do equilíbrio técnico e para o restabelecimento da confiança da
indústria. Eventuais entraves ao cumprimento dos equacionamentos firmados podem
inviabilizar a continuidade de planos, ensejando ocasionalmente ações de
supervisão mais intrusivas.
O relatório também
apresenta um cenário econômico mais desafiador à obtenção de rentabilidade
compatível com as obrigações atuariais dos fundos de pensão, considerando a diminuição
do retorno em ativos de renda fixa, especialmente de títulos públicos federais,
e o aumento do passivo atuarial.
A solvência do
segmento melhorou, com significativa redução no déficit agregado líquido dos
planos de benefício definido, de R$ 18 bilhões em dezembro de 2017 para R$ 10
bilhões em setembro de 2018. A dinâmica positiva é resultante da recuperação da
economia, refletida na valorização dos ativos de renda variável no primeiro e
terceiro trimestres de 2018, bem como no retorno dos títulos públicos federais.
O risco de crédito
do sistema segue irrelevante e não há sinais de deterioração na qualidade do
crédito no período. Todavia, existem planos com níveis mais elevados de perda
esperada, que sugerem revisão na gestão do risco de crédito.
O documento
evidencia o desempenho positivo da rentabilidade do sistema, que apresentou
rendimento médio de 7,34% nos nove primeiros meses de 2018, frente a uma taxa
de referência de passivo de 7,23%.
Por fim, com base
no balanço de riscos apresentados, as instâncias de governança devem avaliar
com diligência a necessidade da realização de ajustes nos planos de forma a
compatibilizar o retorno dos ativos às obrigações passivas. Essa dinâmica,
dentre outras medidas, pode contemplar a combinação de ações como a reavaliação
da composição e apetite de riscos na gestão dos investimentos, ajustes nos
planos de custeio anuais ou ainda revisão nas regras de concessão de
benefícios, sempre considerada a natureza e maturidade dos planos.
Previc