Reforma da Previdência 2


Maia indica possibilidade de estados aprovarem Previdência por lei ordinária. Presidente da Câmara sinaliza acordo que facilitaria a criação de regras mais rígidas por assembleias estaduais

Após um dia de negociações, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse acreditar na possibilidade de um acordo para que o efeito da reforma da Previdência não seja imediato para estados e municípios, mas com um dispositivo para facilitar que governadores e prefeitos aprovem regras mais rígidas para aposentadorias de servidores estaduais e municipais.

“Eu acho que está se chegando meio em um acordo de se transferir pelo menos a responsabilidade de que as assembleias votem por maioria simples e não por três quintos dos votos”, afirmou Maia, nesta terça-feira (4), em evento no IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público). 

Uma das propostas em estudo pelo relator da reforma, Samuel Moreira (PSDB-SP), é que governadores e prefeitos possam aprovar a reestruturação previdenciária por projeto de lei ordinária, que exige maioria simples nos respectivos órgãos legislativos, em vez do apoio de três quintos dos membros. 

Questionado depois por jornalistas sobre se era essa a principal probabilidade de aprovação, o presidente da Casa disse, porém, que ainda tenta salvar a reforma de estados e municípios. 

“Estamos tentando salvar a reforma dos estados e municípios, mas, se as Assembleias tiverem de aprovar alguma coisa, que seja com um quorum menor”, afirmou Maia.

A pressão no Congresso é para poupar servidores estaduais e municipais do endurecimento das regras de aposentadorias. Isso porque deputados não querem ter o desgaste político de aprovar medidas impopulares que ajudariam no ajuste fiscal de governadores e prefeitos que fazem campanha contra a reforma da Previdência.



FOLHA DE SÃO PAULO
Tel: 11 5044-4774/11 5531-2118 | suporte@suporteconsult.com.br