Maia indica
possibilidade de estados aprovarem Previdência por lei ordinária. Presidente
da Câmara sinaliza acordo que facilitaria a criação de regras mais rígidas por
assembleias estaduais
Após um dia de
negociações, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse acreditar na
possibilidade de um acordo para que o efeito da reforma da Previdência não seja imediato
para estados e municípios, mas com um
dispositivo para facilitar que governadores e prefeitos aprovem regras mais
rígidas para aposentadorias de servidores estaduais e municipais.
“Eu acho que está
se chegando meio em um acordo de se transferir pelo menos a responsabilidade de
que as assembleias votem por maioria simples e não por três quintos dos votos”,
afirmou Maia, nesta terça-feira (4), em evento no IDP (Instituto Brasiliense de
Direito Público).
Uma das propostas
em estudo pelo relator da reforma, Samuel Moreira (PSDB-SP), é que governadores
e prefeitos possam aprovar a reestruturação previdenciária por projeto de lei
ordinária, que exige maioria simples nos respectivos órgãos legislativos, em
vez do apoio de três quintos dos membros.
Questionado depois
por jornalistas sobre se era essa a principal probabilidade de aprovação, o
presidente da Casa disse, porém, que ainda tenta salvar a reforma de estados e
municípios.
“Estamos tentando
salvar a reforma dos estados e municípios, mas, se as Assembleias tiverem de
aprovar alguma coisa, que seja com um quorum menor”, afirmou Maia.
A pressão no
Congresso é para poupar servidores estaduais e municipais do endurecimento das
regras de aposentadorias. Isso porque deputados não querem ter o desgaste
político de aprovar medidas impopulares que ajudariam no ajuste fiscal de
governadores e prefeitos que fazem campanha contra a reforma da Previdência.
FOLHA DE SÃO PAULO