A proposta de reforma da Previdência que vem sendo finalizada por um grupo de especialistas para ser entregue ao presidente eleito prevê a possibilidade de os trabalhadores, em um regime de capitalização parcial, destinarem parte dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para contas individuais em fundos previdenciários. O projeto tem ainda outros dois pilares. Um de repartição, como o atual, pelo qual os trabalhadores na ativa custeiam os benefícios dos aposentados, e outro voltado para todos os idosos.

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O economista Paulo Tafner, um dos maiores especialistas em Previdência do país e pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) da USP e integrante do grupo coordenado pelo ex-presidente do Banco Central (BC) Arminio Fraga, disse ao Valor que a destinação de recursos do FGTS para contas individuais de Previdência permitiria melhor remuneração do que a paga pelo fundo, que é de 3% mais Taxa Referencial (sem incluir o impacto da distribuição anual do lucro).

"O FGTS não rende praticamente nada e [a parcela destinada para um fundo] vai render juros de mercado", afirmou Tafner, destacando que a medida não valeria para o estoque do FGTS, hoje utilizado pelo governo para financiamento de habitação, saneamento básico e mobilidade urbana. O percentual do valor do depósito mensal que poderia ser repassado para um fundo escolhido pelo trabalhador ainda não está fechado.

A destinação de recursos do FGTS para a Previdência também ajudaria, conforme Tafner, a ampliar a poupança que o trabalhador terá no momento em que opta pela aposentadoria. Mas, pela proposta, depois de feita a opção de destinar parte dos recursos do FGTS para um fundo de previdência, o saque, antes da aposentadoria, será vedado. A medida faz parte da proposta de se introduzir gradualmente um regime capitalização parcial da Previdência Social. O projeto de reforma dos especialistas coordenados por Arminio seria adotado aos poucos para os novos trabalhadores, nascidos a partir de 2014.

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Para incentivar o cotista a investir no longo prazo, a ideia dos assessores de Bolsonaro é criar uma plataforma semelhante a do Tesouro Direto, com isenção tributária sobre os ganhos de capital.