Expectativa é que a proposta seja
votada entre o fim de setembro e o início de outubro
A proposta de reforma da Previdência avançou
nesta quarta-feira (4) no Senado. A CCJ (comissão de Constituição e Justiça) do
Senado aprovou o projeto, que, agora, segue para o plenário da Casa.
A
expectativa é que a restruturação nas regras de aposentadoria seja votada no plenário entre o fim de setembro e o
início de outubro. Se aprovada, a PEC (proposta de emenda à
Constituição) vai à promulgação e as mudanças nos critérios de aposentadorias
passam a valer.
Para
aprovar a reforma na CCJ, o governo teve que fazer mais concessões. Mas os
pilares da proposta foram mantidos.
A
PEC prevê, por exemplo, uma idade mínima para poder se aposentar –65 anos, se
homem, e 62 anos, se mulher.
Mas
há regras mais suaves para quem já está no mercado laboral. Cada trabalhador
poderá escolher o modelo de transição mais vantajoso para sua aposentadoria.
Além da idade mínima, a reforma prevê um
critério de tempo mínimo de contribuição, que ficou em 15 anos para ambos os
sexos.
Considerando
apenas a proposta principal, é esperada uma economia com a reforma de R$ 870
bilhões em dez anos.
A reforma da Previdência saiu da Câmara com uma projeção
de corte de gastos de R$ 933 bilhões em uma década.
A versão original, enviada pelo governo, previa uma redução de R$ 1,2 trilhão
nas despesas.
A
PEC paralela terá que passar por mais uma votação na CCJ, depois que passar o
prazo para que senadores apresentem sugestões de emendas. Depois disso, segue
para o plenário.
FOLHA DE SÃO PAULO