Mães por adoção ganham o mesmo tempo de licença maternidade que as
biológicas
Em julgamento na semana passada o STF decidiu que mães adotantes
devem ter o mesmo tempo de licença-maternidade que as biológicas,
qualquer que seja o vínculo trabalhista.
Ou seja, 120 dias de afastamento
remunerado, havendo a possibilidade de prorrogação por mais 60 dias.
A decisão muda pouco. Tão somente consolida o entendimento de que a
proteção deve ser aplicada sem considerar a forma de constituição da
maternidade.
FOLHA DE SÃO PAULO