O
governador de São Paulo, João Dória (PSDB), apresentou um projeto de
reforma da Previdência estadual que deverá ser levado à
Assembleia Legislativa hoje (terça-feira, 12).
Pelas contas do governo de São
Paulo, a economia caso o texto seja aprovado será de R$ 32 bilhões em dez anos.
Apesar das mudanças, policiais e professores manterão o direito à aposentadoria
antecipada.
A
proposta do governo, segundo apresentação do vice-governador e secretário
de Governo Rodrigo Garcia (DEM), é ampliar a alíquota de contribuição dos
funcionários públicos de 11% para 14% e estabelecer uma idade mínima para
aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 para homens, seguindo as novas
exigências estabelecidas para os servidores federais.
O
tempo mínimo de contribuição também seria o mesmo e, nesse caso, haverá uma
redução em relação ao que é exigido atualmente.
A
regra geral do funcionalismo estadual prevê a exigência de 30 anos de
contribuição, às mulheres, e 35, aos homens.
Esse requisito passaria a ser de
25 anos para homens e mulheres, além de dez anos no serviço público e cinco no
cargo da aposentadoria.
A
idade mínima exigida aos servidores do estado hoje é de 55 anos, para mulheres,
e de 60, para homens. O governo diz que haverá regras de transição, mas não
as detalhou.
Em
editorial, um desses jornais diz que os Estados fazem bem em não perder
tempo e elaborar suas próprias propostas. Em geral, elas tendem a replicar os
principais pontos da reforma federal.
Entre eles, a idade mínima para a
aposentadoria de servidores homens (65 anos) e mulheres (62 anos), com pelo
menos 25 anos de tempo de serviço, e também a elevação das alíquotas de
contribuição.
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