INSS tem 108 mil pedidos de salário-maternidade atrasados
Fila de espera acima do prazo de 45
dias também afeta pedidos de aposentadorias.
Inalterado pela reforma da Previdência e, portanto, sem
necessidade de ter seu sistema de concessão adaptado a novas regras, o
salário-maternidade é um dos benefícios que engrossam a fila de espera do INSS.
No Brasil, existem 108,3 mil
solicitações deste tipo aguardando análise por um período acima do prazo
oficial de 45 dias.
Considerando todos os benefícios
previdenciários, o país possui cerca de 1,3 milhão de requerimentos com tempo
de espera além do limite, entre os quais também estão aposentadorias e
auxílios-doença.
O INSS justifica que está trabalhando para
acelerar a liberação dos pedidos de salário-maternidade.
Ao longo do segundo semestre de 2019,
houve queda no tempo médio de concessão, passando de 73 dias, em setembro, para
63 dias, em janeiro, informou o órgão, em nota.
A demora na concessão prejudica
desempregadas e trabalhadoras domésticas, rurais e autônomas que se afastam das suas atividades
por motivo de parto, aborto espontâneo (ou previsto em lei) e adoção.
Trabalhadoras formais, que solicitam
o benefício à empresa, permanecem recebendo o salário pago pelo empregador
durante o afastamento. Nestes casos, o governo compensa os empregadores.
O atendimento no INSS passa por uma crise por falta de
funcionários. Entre 2016 e 2019, o quadro caiu de 33 mil para 23 mil.
SALÁRIO-MATERNIDADE
| ENTENDA
O salário-maternidade é um
benefício destinado à pessoa que se afasta do trabalho por motivo de nascimento
de filho, aborto não criminoso, adoção ou adoção
Quem pode pedir:
- Empregada MEI
(Microempreendedor Individual)
- Desempregada, desde que
mantenha qualidade de segurado
- Empregada doméstica
- Empregada que adotar
criança;
- O cônjuge, nos casos de
falecimento de quem possui direito ao benefício
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