Em 2018, TJ julgou
130 ações por dia útil contra planos de saúde; 52% das reclamações foram por
negativa de tratamento.
Os processos judiciais contra os planos de saúde no estado de São Paulo
saltaram de 4 mil, em 2011, para mais de 24 mil, em 2018, segundo dados da
Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo com base em
dados abertos do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Os números comparam o período analisado entre janeiro e setembro dos
dois anos. Entre janeiro e setembro de 2018, o Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo julgou 24.623, o que equivale a 130
decisões por dia útil. Destes processos, 52% foram motivados por negativas
de coberturas e tratamentos e 28%, foram reclamações por reajustes de
mensalidades. É o maior volume contabilizado desde 2011, quando os dados
do setor começaram a ser coletados pela Faculdade de Medicina da USP.
Entre janeiro e setembro daquele ano, 5.141 ações foram julgadas. O
aumento de ações judiciais contra os planos ocorreu apesar da diminuição do
número de clientes de planos de saúde no estado, que caiu de 18,6 milhões
em 2014 para 17,2 milhões em 2018. Segundo Marinez Dolci, vice-presidente
de uma ONG de apoio ao consumidor, os consumidores devem
prestar atenção ao contrato que assinalam, analisando se está
compreendido no mesmo a cobertura que desejam, para não serem
surpreendidos no momento da utilização. “Hoje, os planos de saúde são
caros e a medicina se atualiza rapidamente”, arma ela.
Planos comentam judicialização
Em nota, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) informou
que “este cenário de judicialização da saúde não é interessante para
ninguém”. “O custo com a judicialização da saúde tanto na esfera pública
quanto privada vem aumentando ano a ano. Somente em 2017, os gastos do SUS
foram estimados em cerca de R$ 7 bilhões, enquanto o privado em R$
1,6 bilhão. Quando alguém assina um contrato seja de plano de saúde ou
outro qualquer está concordando com os termos ali expostos. O cliente que
busca na Justiça eventual aumento da gama de serviços contratados assume
o risco de produzir despesas indevidas junto aos demais contratantes –
principalmente planos de saúde que funcionam no regime de mutualismo,
ocasionando majoração nos preços para novos beneficiários para cobrir
os novos “riscos” envolvidos e não contratados”, diz a associação em nota.
A Abramge finaliza salientando que, “conforme pesquisa conduzida
pelo Ibope a pedido do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar, o
ingresso ao plano de saúde é o terceiro maior desejo de consumo do brasileiro,
atrás apenas de educação e moradia. Segundo esta mesma pesquisa
(Ibope/IESS), 87% das pessoas que possuem planos de saúde desejam manter o
serviço contratado, enquanto que 74% dos indivíduos que não o possuem
armam que gostariam de tê-lo”.