A economista Laura
Carvalho escreve artigo na qual diz que além de não estar contribuindo para a
recuperação da economia, que precisa de algum tipo de injeção de demanda
—externa ou pública— para sair do marasmo em que se encontra, a reforma
trabalhista pode estar prejudicando a arrecadação da Previdência.
Um estudo do
Cesit/Unicamp (Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da
Universidade Estadual de Campinas) publicado em outubro de 2017 construiu
diversos cenários para prever o impacto da reforma sobre a arrecadação
previdenciária.
Em todos eles, o
pressuposto é que as mudanças levariam, de um lado, à formalização de
trabalhadores sem carteira e por conta própria, aumentando assim a base de
arrecadação do sistema, e, de outro, à pejotização de relações de trabalho,
que, por levar à migração de empregados celetistas para contribuições via
Simples ou MEI (Microempreendedor Individual), reduz essa base de arrecadação.
No cenário
com pejotização tímida
(5%) e formalização intensa (20% dos conta própria e 20% dos sem carteira), a
perda de arrecadação da Previdência gerada pela reforma seria de R$ 4 bilhões
no ano. Já no cenário com pejotização intensa (20%) e formalização tímida (5%
dos conta própria e 5% dos sem carteira), a perda seria de R$ 30 bilhões.
FOLHA DE SÃO PAULO