O texto aprovado
na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) enfrentará forte resistência no
colegiado.
A maioria dos
membros da comissão quer alterações no texto ou é contra o projeto enviado pelo
presidente Jair Bolsonaro (PSL).
O levantamento
mostra que, para aprovar a proposta, o governo terá de desidratar a reforma
além das alterações que já são consensuais entre os parlamentares, como o novo
BPC (benefício pago a idosos) e critérios mais rígidos para a aposentadoria
rural.
A maioria da
Câmara já se posicionou contra as sugestões do governo para esses dois itens,
que devem ser excluídos no parecer que será votado na segunda etapa de análise
do texto.
Instalada na
quinta-feira (25), a comissão especial é formada por 49 deputados, mas três
membros —da oposição— não foram indicados.
Dos atuais 46
integrantes, apenas 7 responderam que aprovariam a versão atual
da PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que representaria um
corte de R$ 1,2 trilhão de despesas em dez
anos.
Além de
deputados PSL, partido de Bolsonaro, há nesse grupo parlamentares do
Novo e integrantes da tropa de choque do governo, como os
deputados Darcísio Perondi (MDB-RS) e Éder Mauro
(PSD-PA).
Seis membros da
comissão aprovariam o texto desde que o relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), retire
da proposta as medidas que mudam as regras do BPC e da aposentadoria
rural.
O governo espera
uma redução de gastos de R$ 101,2 bilhões com essa parte da PEC.
Isso significa
que, se o governo quiser ceder apenas nesses dois itens, teria 13 votos, o que
não é suficiente para aprovar a reforma na comissão. Pelo menos 14 deputados da
comissão querem mais mudanças.
Sete membros se
posicionaram contra a PEC. São parlamentares do PT, PSOL, PDT e PCdoB. Além
dessas siglas, o PSB, que ainda não indicou deputados para a comissão, também
deve votar contra.
O levantamento,
portanto, mostra que 25 membros, que representam a maioria do colegiado, não
aprovariam a reforma da Previdência no formato atual.
FOLHA DE SÃO PAULO