PREVIDÊNCIA


Mais da metade dos estados aprova mudar Previdência própria.

Ao menos 14 Assembleias já aprovaram alterações no sistema, como idade mínima de homens e mulheres e alíquota

Mais da metade dos estados brasileiros já aprovaram mudanças no sistema de previdência estadual

Alguns governadores projetam economia de até R$ 18 bilhões em uma década.

Neste ano, projetos de alterações em regras, como idade mínima para se aposentar entre homens e mulheres e valores distintos de alíquotas, passaram com voto da maioria nas Assembleias Legislativas de Bahia e Rio Grande do Sul —e, em Mato Grosso, aprovada parte neste mês, a que trata da mudança da alíquota.

Em São Paulo, o texto que impõe idade mínima de 62 anos para mulher e 65 anos para homem e eleva a alíquota de contribuição previdenciária de 11% para 14%, entre outros pontos, foi aprovado em primeiro turno na Assembleia Legislativa na terça-feira (17). 

A votação em segundo turno estava prevista para esta quarta (18), mas diante de protestos de servidores públicos e de discussões entre deputados da base do governo João Doria e da oposição, acabou adiada.

Em alguns casos sob protesto de servidores, também em 2019 foram aprovadas mudanças na previdência estadual no Paraná, Espírito Santo, Pernambuco, Maranhão, Piauí, Alagoas, Ceará, Acre, Amazonas, Pará, Mato Grosso do Sul e Goiás —este último, porém, com decisão suspensa pela Justiça.

Ainda devem encaminhar às Assembleias estaduais seus projetos os governos de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Tocantins e Amapá. 

Nas Assembleias catarinense, paraibana e roraimense, eles ainda estão em tramitação.

Estado que vive uma crise severa nas suas finanças, com déficit previdenciário de R$ 12, 5 bilhões em 2019, o Rio Grande do Sul aprovou sua reforma da Previdência no final de janeiro. 

 



FOLHA DE SÃO PAULO
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