Mais
da metade dos estados aprova mudar Previdência própria.
Ao menos 14 Assembleias já aprovaram
alterações no sistema, como idade mínima de homens e mulheres e alíquota
Mais
da metade dos estados brasileiros já aprovaram mudanças no sistema de previdência estadual.
Alguns
governadores projetam economia de até R$ 18 bilhões em uma década.
Neste
ano, projetos de alterações em regras, como idade mínima para se aposentar
entre homens e mulheres e valores distintos de alíquotas, passaram com voto da
maioria nas Assembleias Legislativas de Bahia e Rio Grande do Sul —e, em Mato Grosso, aprovada
parte neste mês, a que trata da mudança da alíquota.
Em
São Paulo, o texto que impõe idade mínima de 62 anos para mulher e 65 anos para
homem e eleva a alíquota de contribuição previdenciária de 11% para 14%, entre
outros pontos, foi aprovado em primeiro turno na Assembleia
Legislativa na terça-feira (17).
A votação em segundo turno estava prevista
para esta quarta (18), mas diante de protestos de servidores públicos e
de discussões entre deputados da base do governo
João Doria e da oposição, acabou adiada.
Em
alguns casos sob protesto de servidores, também em 2019 foram aprovadas
mudanças na previdência estadual no Paraná, Espírito
Santo, Pernambuco, Maranhão, Piauí, Alagoas, Ceará, Acre, Amazonas, Pará, Mato
Grosso do Sul e Goiás —este último, porém, com decisão suspensa pela Justiça.
Ainda
devem encaminhar às Assembleias estaduais seus projetos os governos de Minas
Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Tocantins e Amapá.
Nas
Assembleias catarinense, paraibana e roraimense, eles ainda estão em
tramitação.
Estado
que vive uma crise severa nas suas finanças, com déficit previdenciário de R$
12, 5 bilhões em 2019, o Rio Grande do Sul aprovou sua reforma da Previdência
no final de janeiro.
FOLHA DE SÃO PAULO