Mudança para melhor nos fundos de pensão dos servidores


“A previdência complementar dos servidores representa uma oportunidade e tanto de crescimento do sistema e da poupança do país e mais ainda, claro, após a aprovação dias atrás do mecanismo da adesão automática” resume Elaine de Castro, presidente da Funpresp-Jud. Na verdade, o impacto da novidade chegada agora torna até difícil prever como os fundos de pensão do funcionalismo irão crescer daqui para a frente, pela dificuldade em se ter uma medida realmente confiável. De toda forma, completa Elaine, há motivos suficientes para se ser otimista.

Atualmente são seis as entidades em funcionamento, quatro constituídas pelos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais e duas pela União, as Funpresps (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público do Poder Judiciário e Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público do Poder Executivo), mas notícias chegam de todo o País que permitem prever um rápido crescimento desse número.

Já estão efetivamente em criação entidades no Paraná e Bahia, enquanto quatro outros estados já têm até leis aprovadas para seguir pelo mesmo caminho. Estão nesse caso o Rio Grande do Sul, Pernambuco, Ceará e Rondônia.

Mas há mais chegando. Encontram-se próximos de votação em suas respectivas assembleias legislativas projetos de lei que criam fundos de pensão de servidores em Sergipe e Rio Grande do Norte. Enquanto isso, em outros sete estados o assunto encontra-se em estudos: Santa Catarina, Goiás, Alagoas, Paraíba, Piauí, Maranhão e Pará.

Aposta certa - “Não vai tardar o momento em que todos os estados e, boa parte dos municípios, seguirão tal caminho”, aposta o Secretário de Políticas de Previdência Complementar, Jaime Mariz.

Para Mariz, “a previdência dos servidores já era vista como um forte vetor de crescimento do sistema e, com a aprovação do mecanismo da adesão automática, o será cada vez mais”. E, sem esquecer do outro vetor, diz ele, os fundos e planos instituídos por entidades representativas de profissionais liberais e trabalhadores.

Novas responsabilidades - O maior potencial, no entanto, nota Elaine, acrescenta outros e maiores desafios. Se por um lado a adesão automática ajuda a vencer a resistência dos servidores em aderir, colocando-os automaticamente dentro do plano, por outro exige da entidade um esforço redobrado para que o funcionário concorde em nele permanecer, abrindo mão de seu direito de pedir o desligamento. Vai ser preciso investir mais em comunicação com o participante, observa Elaine.

“Para conquistar a permanência dos participantes nos planos de benefícios teremos que aprimorar a comunicação e o trabalho voltado para a educação financeira e previdenciária”, diz Elaine.

No mesmo espírito, será preciso aumentar os esforços com vistas ao treinamento das áreas de gestão de pessoas dos órgãos públicos que figuram como patrocinadores dos planos.

Note-se que a Funpresp-Jud já vem se desdobrando em iniciativas as mais variadas. Uma das formas encontradas por sua entidade para atrair participantes vem sendo alertar os ainda não ingressantes quanto ao que estão perdendo, cumulativamente em diferentes períodos, ao abrir mão da contribuição de 8,5% paga pelo governo. “Fazemos uma simulação dessas perdas e mostramos que ao longo do tempo se perde muito dinheiro”, explica Elaine, esclarecendo que a ferramenta utilizada nesse caso é o e-mail market.

Um outro prejuízo que o não aderente tem, notou Elaine, é perder a oportunidade de fazer uma poupança de longo prazo junto a uma entidade sem fins lucrativos, onde a rentabilidade não é desviada para remunerar acionistas.

Ela informou que o nível de adesão na Funpresp-Jud tem oscilado nos últimos meses entre 53% e 55%. O mecanismo da adesão automática deve mexer bastante com isso.

Diário dos Fundos de Pensão
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