O Conselho
Pleno da OAB aprovou nesta terça-feira (4), durante sessão do colegiado, o
Plano Nacional de Valorização da Advocacia Idosa. O novo texto prevê uma série
de medidas para valorização e defesa dos profissionais com mais de 60 anos em
pontos como prerrogativas, inserção no mercado de trabalho, ensino e garantias.
Também será criada a Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa no âmbito
da Ordem.
“Ao mesmo
tempo que se abre para os jovens profissionais, a OAB também olha para os
profissionais com mais experiência, notadamente as advogadas e os advogados
idosos. Precisamos criar medidas para garantir a dignidade em sua atuação e no
âmbito da Ordem”, afirmou o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia.
O relator
da matéria, conselheiro Celso Barros Coelho, aprovou em seu voto a íntegra do
texto elaborado pela Comissão Especial do Idoso. A presidente da Comissão,
conselheira Glícia Salmeron de Miranda, destacou em sua fala o papel que a OAB
representa no processo de inserção de direitos sociais. “O advogado idoso tem
papel fundamental em nosso contexto, por seu conteúdo, bagagem e experiência”,
explicou.
O plano de
valorização apresenta diversos aspectos, como a criação de comissões em todas
as Seccionais, o cadastro e censo dos profissionais com mais de 60 anos, o
debate sobre o tema nas Conferências Nacionais e Estaduais e parcerias com
instituições de ensino e escritórios de advocacia para oportunizar vagas a
estes profissionais.
Também visa
promover a inclusão dos idosos nos sistemas de tecnologias da informação
digital, respeitando as limitações físicas, auditivas e visuais, a realização
de campanhas de prevenção e orientação sobre doenças, uma política de concessão
de benefícios, tais quais desconto nas anuidades, respeitando a autonomia das
Seccionais, assim como a implementação de estratégias para ampliação da
participação destes profissionais nas decisões das Seccionais e Subseções.
O plano
também contará com recomendação para retirar a obrigatoriedade do voto dos
advogados e advogadas com mais de 70 anos nas eleições da OAB, tal como
acontece nas eleições gerais. A medida começaria a valer a partir das eleições
da Ordem em 2021.
O
conselheiro federal Everaldo Patriota comemorou a aprovação do Plano Nacional
de Valorização da Advocacia Idosa. “Este é um plano importante e civilizatório,
que reafirma a dignidade da profissão. Uma feliz iniciativa, que pode servir de
paradigma para outras áreas, para que o idoso seja tratado com o relevo que
merece”, afirmou.
O presidente
da OAB do Paraná, José Augusto de Noronha, disse que a Seccional já conta com
plano semelhante e elogiou a iniciativa do Conselho Federal. Outros
conselheiros federais, como Maurício Gentil e Bruno Veloso, também saudaram a
criação do plano.
OABPREV-FEDERAL