A possibilidade de aproveitar
a proposta de reforma da Previdência que já tramita no Congresso para aprovar
ao menos a criação de uma idade mínima de aposentadoria divide opiniões dentro
da equipe de transição. Embora o próprio presidente eleito, Jair Bolsonaro, já
tenha sinalizado que pode seguir o conselho do presidente Michel Temer e
levar adiante o texto atual, técnicos insistem que o melhor caminho é
apresentar uma nova proposta.
A avaliação no grupo da
transição é de que ainda é preciso amadurecer as discussões em torno das três
propostas que estão sob análise para então formar um consenso sobre qual será o
desenho final da nova reforma. O objetivo é conciliar as medidas com sua aceitação
política. Apesar disso, se a equipe detectar que o viável é aprovar a proposta
de Temer, esse caminho não está descartado, embora haja resistências.
A vantagem do texto atual é
que ele já passou pelas comissões e está pronto para ser votado no plenário da
Câmara dos Deputados, o que agilizaria todo o processo. Uma nova proposta
precisaria cumprir esse rito novamente, o que levaria pelo menos seis meses,
considerando uma base aliada articulada e empenhada na tramitação.
O ex-ministro da Fazenda e futuro
presidente do BNDES, Joaquim Levy, disse na quinta-feira (6), que o
presidente eleito já deu a orientação de que a expectativa é de que a reforma
da Previdência seja aprovada no primeiro semestre de 2019. “Não tem razão para
não ser assim”, afirmou em conversa com jornalistas durante café da manhã no
Tribunal de Contas da União (TCU). Integrantes da equipe de Bolsonaro que
defendem a apresentação de uma nova proposta, no entanto, classificam a
perspectiva de Levy como “excessivamente otimista”.
Ainda não há no grupo uma
posição final sobre pontos importantes da reforma, como a velocidade da
transição. De acordo com uma fonte, internamente a discussão ainda está
“difusa” e cercada de idas e vindas. Um dos poucos consensos é a necessidade de
instituir uma idade mínima, que pode ficar em patamares próximos aos propostos
na reforma de Temer (62 anos para mulheres e 65 anos para homens).
O mecanismo da transição também pode ser semelhante
à proposta de Temer, com um “pedágio” sobre o tempo que falta hoje para a
aposentadoria e idades mínimas progressivas, mas a velocidade desse processo e
os pontos de partida para a idade ainda estão em discussão
Dinheirama