Aposentado ainda terá direito a receber mais de R$
99 mil em atrasados. A Justiça reconhece, mais uma vez, as contribuições não
utilizadas pelo INSS na hora de calcular o valor da aposentadoria. No início da
semana, um aposentado teve as contribuições anteriores à 1994 inseridas no
cálculo do benefício, o que fez sua renda aumentar 50%, e garantiu atrasados de
quase R$ 100 mil. Hoje, no cálculo da média do benefício previdenciário só
contam os 80% maiores salários após 1994, quando foi implantado o Plano
Real.Com a decisão da Justiça Federal em São Paulo – conhecida como revisão da
vida toda – , o aposentado vai receber R$ 99.237,86 em atrasados. Hoje, seu
benefício é de R$ 3.557,50, mas com a revisão, ele subirá R$ 1.771,15, passando
a R$ 5.328,65.
O segurado se aposentou em outubro de 2010 e teve prejuízo na renda
mensal, pois recebia salários maiores antes de 1994. Ele trabalhou como gerente
de uma grande empresa entre 1973 e julho de 1994. Após esse ano ele passou a
contribuir como autônomo e com rendimento menor.
- OUTRO CASO
No Rio de Janeiro, a Justiça também tem reconhecido a revisão do
benefício levando em consideração também, a média do cálculo de todas as
maiores contribuições, inclusive, as que foram feitas antes de julho de 1994.Em
um dos casos, o segurado R.C.C., 59 anos, morador de Realengo, se aposentou em
janeiro de 2012. Na época, o instituto usou a média das 80% maiores
contribuições a partir de julho de 1994. O benefício ficou em R$ 2.147,18.Em
sua decisão, o magistrado mandou que o INSS corrigisse o valor com base nas
contribuições anteriores a 1994. Desta forma, a aposentadoria passou de R$
2.874,70. “As primeiras e segundas instâncias, têm reconhecido o direito. Neste
caso específico, ele terá direito a aproximadamente, R$ 45 mil de atrasados”,
afirma Murilo Aith, do escritório Aith, Badari e Luchin
Advogados.
- Decisão abre precedente
As decisões judiciais a favor da revisão da vida
toda abrem precedentes para outros aposentados. Em Resende, no Sul Fluminense,
a Justiça também reconheceu o direito à revisão da vida toda. O segurado E.R.V,
de 59 anos, recebeu atrasados menores (R$ 28.348,71), mas o seu benefício
sofreu aumento significativo. Antes da ação, ele recebia R$3.801,09, agora com
as contribuições que não entraram no cálculo do benefício, a pensão do segurado
passará para R$ 4.249,54.”Cada vez mais a Justiça, principalmente a do Rio de
Janeiro, tem dado a esperança para aposentados terem recalculados seus
benefícios, incluindo contribuições que o INSS não considerou, dando a chance
de melhora mensal do benefício e direito a atrasados nos últimos cinco anos”,
orienta Murilo Aith, do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados.
Aith Badari e Luchin Advogados