Juizado dá nova troca de benefício a aposentado do INSS
Após a Turma Recursal, Juizado
Especial Federal também concede a reaposentação
Mais um aposentado que continua no
mercado de trabalho e contribuindo com o INSS conseguiu, na Justiça, renunciar
a uma aposentadoria e solicitar outra, mais vantajosa.
O Juizado Especial Federal da 3ª
Região deu ganho de causa a um idoso de 66 anos, que foi representado pelo
Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos).
No pedido de reaposentação, o
aposentado tem de renunciar à primeira aposentadoria e às contribuições usadas
para concedê-la.
No processo movido no Juizado
Federal, o segurado, que continuou trabalhando em uma
empresa gráfica depois de se aposentar, completou 65 anos e mais de 15 anos de
contribuições ao INSS.
Com isso, atingiu as exigências da antiga aposentadoria
por idade.
A Justiça aceitou seu pedido e
concedeu o benefício, com pagamento mensal de R$ 3.385,86. O valor é quase 94%
maior do que o beneficiário recebia na aposentadoria por tempo de contribuição.
O INSS ainda pode recorrer da decisão.
A decisão ocorre dois meses após
a Turma Recursal da Justiça Federal em São Paulo
ter aceitado um pedido similar, que possibilitou a uma bancária
trocar sua aposentadoria por tempo de contribuição proporcional, de R$ 1.989,
pela aposentadoria por idade, no valor de R$ 4.330.
Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos