Novas regras
valeriam imediatamente para servidores estaduais após aprovação das medidas
pela União
Pelo menos um terço dos governadores apoia uma
reforma da Previdência na gestão de Bolsonaro
sem carência —ou seja, a mudança valeria para os estados imediatamente após
aprovada, sem tempo de transição para eventual adaptação nas regras.
A Folha apurou que os governos de Minas Gerais, Rio Grande do
Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás,
Roraima, Mato Grosso do Sul, Paraná e Acre se movimentam para que, uma vez
aprovada, a reforma da Previdência seja incorporada pelos estados sem que
precisem ser cumpridos os seis meses previstos na reforma de Michel Temer.
Na proposta de
Temer, se, após a aprovação da reforma proposta pela União, os estados não
aprovassem leis próprias para mudar o seu conteúdo em até seis meses, as regras
valeriam para eles.
Segundo
especialistas, a reforma da Previdência é crucial para os estados. Esses entes
comprometeram boa parte de suas receitas com a folha de pagamento, em especial
com inativos.
Entre 2012 e 2014,
quando ainda contavam com o aval da União para se endividar, muitos dos estados
usaram os recursos que obtiveram de organismos internacionais para elevar a
folha de salários e dar reajustes no lugar de investir.
Entre 2013 e 2015,
segundo Pedro Schneider, economista do Itaú Unibanco, os gastos dos estados com
inativos cresceram 8% acima da inflação.
O resultado é uma
situação fiscal preocupante e, em alguns casos, subdimensionada. “É como o
paciente que faz um raio-X e esconde do médico uma das fotos”, diz Schneider,
ao lembrar que estados chegaram a excluir auxílios e aposentadorias dos gastos
com pessoal para burlar os limites da LRF. O movimento agora é inverso.
Estados refazem as contas para não serem punidos por seus Tribunais de Contas e
obter ajuda do governo federal —que avalia rever as regras de adesão ao pro
FOLHA DE SÃO PAULO