O que o CFO precisa saber sobre previdência complementar? Esse foi o tema do café da manhã realizado pela Comissão de Mercado de Capitais do IBEF SP, nesta quinta-feira (21/08), na sede do Instituto. A apresentação foi conduzida por Gilmar Camurra, conselheiro da Fundação de Previdência Complementar Sistel (Telebras) e da VisãoPrev (Grupo Telefônica), e Eduardo Wellichen, sócio da EY na área de Auditoria, especializado em previdência privada aberta e fechada.

Gilmar Camurra destacou que a adesão a um plano de previdência complementar torna-se cada dia mais importante. A redução do teto pago pela previdência oficial e o aumento da expectativa de vida obrigam parte da população a fazer uma poupança pessoal para a vida pós-emprego.

Dessa forma, contar com a segurança de um plano de previdência complementar passou a ser um diferencial para atrair e reter talentos por um longo período nas empresas. Mas ao mesmo tempo em que é uma vantagem para os funcionários, esse pacote de benefícios pode tornar-se uma dor de cabeça para a área financeira se não for bem gerido. “A complexidade está em mensurar hoje quanto será o benefício futuro a ser desembolsado pela companhia. Também é preciso fazer o gerenciamento dos riscos potenciais, visto que o cálculo dessa projeção é baseado em premissas (financeiras e biométricas) que podem sofrer variações, como taxa de juros, expectativa de vida e rotatividade dos colaboradores”, observou Eduardo Wellichen.

O sócio da EY destacou as duas principais modalidades dos planos de benefícios, conforme o CPC 33: “contribuição definida” e “benefício definido”.

A primeira modalidade tem sido a mais adotada pelas empresas, pois nela o patrocinador não tem obrigação legal ou construtiva de pagar contribuições adicionais caso os fundos acumulados não sejam suficientes para atender as expectativas dos participantes. “É a modalidade que mais mitiga riscos para a patrocinadora. Todo o ônus fica com o participante, pois o benefício estará limitado sempre à reserva acumulada.”

A modalidade “benefícios definidos” se aplica a todos os planos que não seguem a definição de contribuição definida. “A contribuição é feita em função do custo do benefício. No momento do desembolso, se os fundos não forem suficientes, a patrocinadora vai arcar com o ônus. Aqui está o maior risco”, destacou Wellichen.

No caso dos chamados planos de “contribuição variável”, o sócio da EY explicou que todos os planos que não forem contribuição definida pura seguirão a regra da modalidade benefícios definidos, cujas demonstrações financeiras exigem a divulgação de vários elementos, o que aumenta sua complexidade.

Os benefícios de longo prazo, como aposentadoria, seguro de vida, plano de assistência médica pós-emprego são calculados utilizando o valor presente atuarial, que considera um duplo desconto: o desconto financeiro (baseado na taxa de juros) e o desconto biométrico (possibilidade da pessoa sobreviver para ser elegível).

“Se a obrigação atuarial for maior que os fundos acumulados no plano de benefícios, teremos um déficit técnico. Se acontecer o contrário, os ativos forem maior que as obrigações, haverá um superávit técnico. No entanto, assim como pode se ter um superávit hoje, pode ser que haja um déficit amanhã”, alertou Wellichen.

Além de entender bem as características de cada plano, o CFO deve tomar cuidado com as premissas e os regimes atuariais aplicados, caso contrário, poderá descobrir a existência de passivos ocultos tarde demais. “Pode haver diferenças relevantes entre o que é utilizado em termos de método atuarial no plano da entidade de previdência fechada e o que deve ser usado para calcular as obrigações na patrocinadora”, completou o sócio da EY.

Outro ponto de atenção na gestão do plano de previdência complementar é o fato de que como ele é um instrumento de atração e retenção, fazendo parte do pacote total de benefícios, tende a ser uma responsabilidade da área de Recursos Humanos. No entanto, a administração dos ativos, investimentos, riscos e registros contábeis tende a ser uma responsabilidade de finanças, que poderá mitigar melhor os riscos.

Pode gerar-se aí um conflito entre o papel de cada um.

“Os dois são importantes. A elaboração do plano de previdência complementar, que existe dentro do pacote de retenção do RH, se dá em um determinado momento. Mas a gestão desses processos é por definição perpétua. Por isso, é importante que o CFO faça esse acompanhamento, para que possa ser feita uma administração saudável dos ativos e passivos das empresas”, destacou Gilmar Camurra.

Marco Túlio Padilha, coordenador da Comissão de Mercado de Capitais, destaca que a previdência complementar é discutida de forma mais predominante como um tema de RH, mas o CFO deve envolver-se mais com o assunto. “O principal objetivo deste primeiro evento é demonstrar que o financeiro tem uma relação importante com este assunto, que pode gerar impactos importantes no balanço da companhia, dependendo da forma como a organização gerencia os seus riscos de previdência”, reforçou.