Debate sobre reforma da Previdência chega a Portugal


Uma nova reforma do sistema previdenciário começa a ganhar espaço no debate público em Portugal (a última grande mexida foi em 2002 e houve ajustes em 2012). O principal motivo é a conjugação entre o envelhecimento da população com a queda nas taxas de natalidade, que já acenderam o sinal vermelho faz tempo.

 

Atualmente, a aposentadoria em Portugal tem idade mínima de 66 anos e cinco meses, que vai subindo conforme aumenta a expectativa média de vida. Mas há quem diga que é preciso aumentar a idade mínima e fazer com que mais gente trabalhe por mais tempo – ou vai faltar dinheiro para sustentar a legião de idosos no futuro.

 

Segundo as principais estimativas, em 2050 os portugueses serão menos de nove milhões e entre estes haverá sete com mais de 65 para cada grupo de dez em idade ativa, tornando complicado manter o atual sistema.

Mas a discussão ganha corpo pelo fato de estarmos num ano eleitoral, onde, como sempre, governo e oposição tem interpretações e soluções distintas, quando não opostas para os principais problemas.

Há duas semanas, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou um relatório mostrando que entre os 36 países da instituição, Portugal se destaca por ser o que mais penaliza os que se aposentam antecipadamente e ao mesmo tempo, o segundo que menos valoriza quem permanece por mais tempo no mercado de trabalho (perde apenas para a Bélgica). Uma pessoa que decida se manter empregada para além dos 66 anos e 5 meses verá sua aposentadoria reforçada em apenas 5,4%. Se trabalhar mais três anos, o reforço será de apenas 9,1%, bem menos que as médias (7% e 22% respectivamente).

No mesmo relatório, a OCDE defende a eliminação do regime atual, que permite aos desempregados há mais de um ano anteciparem a aposentadoria, sem nenhum corte no valor da pensão (em outros casos, é de 0,5% ao mês). Um trabalhador de 62 anos, que tenha perdido o emprego há cinco anos, por exemplo, pode receber a pensão integral. E os desempregados com mais de 52 anos, que tenham contribuído por pelo menos 22 anos podem se aposentar, sofrendo os tais cortes mensais até atingir a idade mínima. Ambos os casos, estão sujeitos à redução de quase 15% nos vencimentos, em função do chamado fator de sustentabilidade, que vincula a idade de aposentadoria ao aumento da expectativa de vida, numa espécie de “gatilho” etário.



FOLHA DE SÃO PAULO
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