Reforma da Previdência - ruralistas


Grupo temático mais influente no Congresso, a bancada ruralista defende novas desidratações na reforma da Previdência. A proposta entrou agora na fase de negociações mais intensas entre congressistas e governo.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) propôs aumentar, de 55 anos para 60 anos, a idade mínima para que trabalhadoras do campo possam se aposentar. Essa medida é alvo de críticas da bancada ruralista, com 270 congressistas.

As novas regras para aposentadoria rural, que representariam um corte de gastos de R$ 92,4 bilhões em dez anos, devem ser excluídas da proposta. A projeção da equipe econômica é reduzir as despesas previdenciárias em R$ 1,2 trilhão no período.

A reforma também prevê critérios mais rígidos —do lado de pagamento de contribuição previdenciária— para trabalhadores do campo.

Famílias cuja renda é da produção rural teriam de pagar, no mínimo, um valor anual de R$ 600. A taxa, segundo o governo, é para evitar fraudes.

Citada como um dos pilares da sustentação política de Bolsonaro no Congresso, a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) vai tentar derrubar a medida, que significaria R$ 8 bilhões em arrecadação à Previdência.

Na PEC (Proposta de Emenda à Constituição), o governo também prevê a cobrança de contribuição para a Previdência sobre as vendas para o exterior. Atualmente, a exportação da produção rural é isenta.

Com o fim do benefício, entrariam R$ 7 bilhões por ano no caixa do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), cujo rombo foi de R$ 195 bilhões em 2018.

A bancada só aceitará o corte no incentivo se o governo compensar a medida com redução nos custos para o setor.



FOLHA DE SÃO PAULO
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