Participante alternativo do plano de benefícios da Funpresp-Exe, o
professor e diretor do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da
Universidade Federal de Minas Gerais (Cedeplar) destacou o papel do Regime de
Previdência Complementar (RPC) dentro do regime previdenciário brasileiro.
Em entrevista à Funpresp-Exe, ele ressaltou importância da
influência da longevidade e transição demográfica no desenvolvimento econômico
do País.
Na sua visão, qual é a importância do sistema de previdência
brasileiro?
Todo sistema de previdência é importante no sentido de repor as
perdas que acontecem com a idade em relação a capacidade das pessoas de gerarem
renda. Tanto Regime Geral de Previdência Social (RGPS), quanto Regime de
Previdência Complementar (RPC) são fundamentais para que os indivíduos consigam
financiar o seu consumo no fim da vida, quando a probabilidade de trabalhar e
de gerar renda é muito menor.
Como vem se desenvolvendo a previdência complementar dentro do
contexto demográfico e econômico atual?
O envelhecimento populacional faz com que a proporção de pessoas
em idade de receber benefícios cresça em relação ao número absoluto e relativo
de pessoas que contribuem. Esse fato gera dificuldades para os fundos e para os
sistemas que se baseiam na solidariedade intergeracional, como é o caso do
Regime Geral. Então a previdência complementar, especialmente quando
estruturada como contribuição definida, é mais adequada porque é feita através
de uma acumulação individual de recurso e, portanto, sofre menos os riscos que
são inerentes a essas transformações demográficas. É claro que há um risco de
crise econômica e de inflação que pode afetar o valor do benefício. Há também o
problema demográfico que afeta a relação entre contribuintes na economia. De
qualquer forma, as regras são muito generosas.
Dentro dessa análise, o que você diria para o servidor que têm
perfil para se tornar um Participante Ativo Alternativo e ainda não aderiu à
Funpresp?
Ser um participante alternativo, ou seja, fazer aportes no fundo,
me parece uma estratégia muito boa. Primeiro porque nosso risco é muito
diminuído, pois não temos a preocupação de acumular para a aposentadoria ão do
fundo é muito barato. Quarto porque ele é conservador, é administrado de forma
conservadora e transparente. Além disso, você pode adicionar seguros para
riscos não programados. Então, tem pecúlio por morte, por invalidez, que eu acho
que são muito importantes.
Em relação a mudança no perfil das famílias, em função do aumento
na longevidade e da queda da natalidade. Como isso impacta na previdência com
esse novo perfil que se traçou de uns tempos para cá?
Demograficamente falando passamos de uma situação que tínhamos
muitas crianças para uma outra situação intermediária que vivemos neste momento
do Brasil de ter relativamente muitos adultos. Vamos passar para uma terceira
fase que vai ter relativamente muitos idosos. Então vai haver um envelhecimento
da estrutura etária e, com isso, a tendência é que a gente tenha cada vez mais
beneficiários nos serviços públicos e menos contribuintes. Em grosso modo, essa
é a razão pela qual a demografia impacta o equilíbrio fiscal do País.
Na sua opinião, quais seriam as alternativas para reverter ou
amenizar essa situação?
Precisamos adaptar os sistemas públicos, os serviços e as transferências
de renda para essa nova realidade. Isso implica em reformar previdência social,
investir mais educação no início da vida para aumentar a produtividade e gerar
mais crescimento econômico. Implica em racionalizar a estrutura tributária e
engloba uma série de medidas que são necessárias, em função dessa enorme
transformação demográfica.
Funpresp-Exe