A
reforma da Previdência avança no âmbito dos estados: Mais da metade dos
Estados já aprovou 14% de contribuição dos servidores e 65 e 62 anos como
idades mínimas de aposentadoria de homens e mulheres.
"A
sociedade amadureceu e acho que está caindo a ficha que isso é algo inevitável",
diz o secretário de Planejamento de Minas, Otto Levy,
Ontem,
noticiamos a rapidez com que a reforma da Previdência tramitou na
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Agora é o estado de Goiás
que também aprovou uma reforma da Previdência e o fim de alguns benefícios de
servidores públicos.
Já o
governo de Minas Gerais deve enviar nas próximas semanas à Assembleia
Legislativa projeto de reforma da previdência dos servidores civis e dos
militares do Estado. O texto ainda não está fechado.
Uma das discussões é sobre
o alcance das mudanças.
O governador Romeu Zema quer atingir não só servidores
estaduais, mas também os das prefeituras que têm regimes próprios.
Também
se discute o tamanho do aumento da contribuição previdenciária do
funcionalismo.
Poderá ser um aumento generalizado de 11% para 14%, ou um
aumento que varie de acordo com a faixa salarial, segundo o secretário de
Planejamento de Minas, Otto Levy.
Minas
fechou 2019 com déficit orçamentário de R$ 8,5 bilhões, melhor que o previsto,
de R$ 15,4 bilhões.
Ainda assim, o Estado continua com as contas no
vermelho e a reforma da Previdência é uma das medidas estruturais tidas pelo
governo como crucial para a organização das finanças públicas.
Segundo Levy, o
texto da reforma vem sendo elaborado sem discussões ou consultas a sindicatos
dos servidores, mas, para ele, o ambiente é favorável, pois a sociedade
amadureceu.
Vale lembrar que 10 estados já têm mais aposentados
e pensionistas que servidores na ativa.
O número de estados com mais aposentados e pensionistas do que
servidores ativos simplesmente dobrou nos últimos dois anos.
O ESTADO DE SÃO PAULO