REFORMA DA PREVIDÊNCIA


A reforma da Previdência avança no âmbito dos estados: Mais da metade dos Estados já aprovou 14% de contribuição dos servidores  e 65 e 62 anos como idades mínimas de aposentadoria de homens e mulheres.  

"A sociedade amadureceu e acho que está caindo a ficha que isso é algo inevitável", diz o secretário de Planejamento de Minas, Otto Levy,

Ontem, noticiamos a rapidez com que a reforma da Previdência tramitou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Agora é o estado de  Goiás que também aprovou uma reforma da Previdência e o fim de alguns benefícios de servidores públicos.

Já o governo de Minas Gerais deve enviar nas próximas semanas à Assembleia Legislativa projeto de reforma da previdência dos servidores civis e dos militares do Estado. O texto ainda não está fechado. 

Uma das discussões é sobre o alcance das mudanças. 

O governador Romeu Zema  quer atingir não só servidores estaduais, mas também os das prefeituras que têm regimes próprios.

Também se discute o tamanho do aumento da contribuição previdenciária do funcionalismo. 

Poderá ser um aumento generalizado de 11% para 14%, ou um aumento que varie de acordo com a faixa salarial, segundo o secretário de Planejamento de Minas, Otto Levy.

 Minas fechou 2019 com déficit orçamentário de R$ 8,5 bilhões, melhor que o previsto, de R$ 15,4 bilhões.  

Ainda assim, o Estado continua com as contas no vermelho e a reforma da Previdência é uma das medidas estruturais tidas pelo governo como crucial para a organização das finanças públicas.

 Segundo Levy, o texto da reforma vem sendo elaborado sem discussões ou consultas a sindicatos dos servidores, mas, para ele, o ambiente é favorável, pois a sociedade amadureceu. 

Vale lembrar que 10 estados já têm mais aposentados e pensionistas que servidores na ativa. 

O número de estados com mais aposentados e pensionistas do que servidores ativos simplesmente dobrou nos últimos dois anos.



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