Reforma da Previdência 2


Já em artigo no sábado, Zylberstajn, economista da FIPE  diz que no Brasil, infelizmente, a possibilidade de redistribuir a renda previdenciária não tem sido usada exclusivamente para favorecer os mais pobres. Pelo contrário, a redistribuição tem favorecido segmentos de renda superior, que se valem da proximidade do poder para introduzir regras que os favorecem na repartição. Por essa razão, a Fipe propõe a redução drástica do teto de benefícios no pilar de repartição, dos atuais R$ 5.800 para R$ 2.200, que é o valor da renda média dos trabalhadores. O objetivo da Fipe é garantir aos mais pobres a reposição integral da renda na aposentadoria. Com o teto reduzido e valendo para todos (inclusive funcionários públicos e militares), não seria mais possível extrair do fundo comum aposentadorias de grande magnitude. Para complementar a aposentadoria dos que ganham mais, a Fipe propõe um pilar de acumulação.

Na proposta da Fipe o custo da transição praticamente desapareceria. O pilar de capitalização seria formado por meio das contribuições que hoje vão para as contas vinculadas do FGTS. Os novos trabalhadores usariam seu FGTS para adquirir planos de aposentadoria capitalizada no mercado. Teriam uma remuneração justa para seu FGTS e o utilizariam para uma finalidade mais nobre, a criação de um mercado de poupanças de longo prazo.

 

Os recursos que financiam os benefícios de repartição não seriam tocados. À medida que o sistema velho fosse desaparecendo (com a morte dos seus aposentados e pensionistas), as alíquotas de contribuição seriam gradualmente reduzidas, diminuindo a tributação sobre a folha de salários dos novos trabalhadores, favorecendo a formalização e a criação de empregos. E mais: transformado em poupança de aposentadoria, o FGTS deixaria de incentivar a rotatividade. A proposta da Fipe combina as vantagens dos regimes de repartição e de capitalização e oferece um caminho seguro e virtuoso para a transição.



O ESTADO DE SÃO PAULO
Tel: 11 5044-4774/11 5531-2118 | suporte@suporteconsult.com.br