A força-tarefa da Operação Greenfield, da Procuradoria da República no
Distrito Federal, pediu o pagamento de mais de R$ 1,3 bilhão como reparação aos
prejuízos causados aos fundos de previdência complementar Funcef, Petros e
Previ e – por consequência – à Caixa, à Petrobras, ao Banco do Brasil e aos
contribuintes.
A Greenfield apura, desde 2016, investimentos realizados de forma
fraudulenta ou temerária pelas principais entidades de previdência complementar
do país e que geraram prejuízos bilionários aos participantes dos fundos de
pensão. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), 34 pessoas, além das
empresas Global Equity e Atlantes Projetos, responderão por fraudes realizadas
no Fundo de Investimento em Participações Global Equity Properties (FIP GEP),
entre 2009 e 2014. O documento pede ainda perda da função pública, suspensão
dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o
poder público direta ou indiretamente.
Constituído em 2008 para aplicar recursos em empreendimentos
imobiliários comerciais ou residenciais, o FIP GEP estava sob a gestão da
Global Equity Administradora de Recursos S.A. A Funcef, a Petros, a Previ
e outros fundos de previdência complementar eram cotistas do FIP, aportando
valores que deveriam ser investidos, tornando-se rentáveis e sustentáveis a fim
de beneficiar os pensionistas investidores. Segundo as investigações, os
gestores do FIP GEP, bem como os ex-executivos dos três fundos de pensão
citados, praticaram atos de gestão temerária e fraudulenta, resultando na
dilapidação do patrimônio aportado e consequente prejuízo dos investidores.
De acordo com os investigadores, o mecanismo de execução das
irregularidades foi semelhante nos três casos: os cotistas foram induzidos a
pagarem valores pelas participações nos fundos. Entretanto, os investimentos
assumidos pelo FIP GEP eram de altíssimo risco e não observavam princípios de
transparência, prudência, segurança e análise como determinavam os próprios
manuais de investimento das entidades de previdência. Os procuradores citam a
omissão dos ex-executivos dos fundos de pensão, a ponto de não acompanharem a
real situação dos investimentos realizados, mesmo quando o FIP alegou não
possuir caixa para a finalização de qualquer projeto.
Na ação enviada à Justiça, os coordenadores da Greenfield, o procurador
da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes e o procurador regional da
República Márcio Barra Lima destacam a aplicação de recursos do FIP em
sociedades de propósito específico (SPEs) que sequer saíram do papel, ou que
tiveram preços superfaturados em mais de 500%, bem como a identificação de
desvios na construção dos empreendimentos.
Os procuradores também apontaram a falsificação de quatro laudos de
avaliação que induziram em erro os integrantes do comitê de investimento do FIP
GEP. Dizem, ainda, que a sobreprecificação chegou a alcançar R$ 27 milhões em
um dos casos.
Valor Econômico