De acordo com a Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) (segundo trimestre de 2018), de cada cem
brasileiros em idade de trabalhar, 61 estão no mercado de trabalho. Essa é a
taxa de participação brasileira. Entre os indivíduos com 60 anos ou mais,
apenas 23 em cada cem participam do mercado de trabalho. É a menor taxa entre
todos os grupos etários acima de 17 anos, diz o professor da FEA/USP Hélio
Zylberstajn.
De acordo com a mesma Pnad, o
desemprego afeta 12,4% dos brasileiros que participam do mercado de trabalho.
Ou seja, de cada cem trabalhadores, apenas 88 trabalham, e os 12 restantes não
conseguem encontrar ocupação. É uma taxa altíssima. No entanto, entre os que
têm 60 anos ou mais e estão no mercado de trabalho, só 4,4% estão
desempregados. De cada cem, 96 trabalham e apenas quatro são desempregados.
Os números indicariam que os
idosos participam pouco, mas, quando decidem participar, acham facilmente uma
ocupação. Mas isso não faz sentido. Afinal, se é tão fácil encontrar trabalho,
por que os idosos participam tão pouco? É possível conciliar as estatísticas e
interpretar a contradição? Pode-se pensar em duas hipóteses. Primeiro: é muito
comum ouvirmos pessoas idosas se queixarem de que são discriminadas, pois as
empresas preferem contratar trabalhadores mais jovens. Sabendo que existe uma
barreira, os idosos nem se dariam ao trabalho de procurar emprego.
Os poucos que se aventuram
devem ter perfis suficientemente adequados e/ou qualificados para vencer a
barreira, e daí decorreria a pequena taxa de desemprego entre os idosos que
estão no mercado. Segundo: é possível supor que muitos idosos gostariam de
continuar a trabalhar, mas com menor comprometimento. Talvez queiram regimes de
trabalho mais flexíveis, com jornadas menores e/ou mais espaçadas. Mas a
legislação trabalhista não deixa muito espaço para arranjos desse tipo.
Como a CLT e a Constituição
determinam que todos devem ter os mesmos direitos, um trabalhador em jornada
parcial teria os mesmos benefícios que outro em jornada plena, e, assim,
custaria mais à empresa. Esta não teria nenhuma vantagem em contratar um idoso
em um regime de trabalho diferenciado.
É preciso criar novas regras
para incentivar as empresas a contratar idosos e atender às condições especiais
de trabalho que eles merecem. Não seria nenhuma novidade, pois já fazemos isso
com os estudantes, por exemplo. Nossa legislação permite o regime de estágio
para facilitar a transição da escola para o mercado de trabalho, política muito
interessante e acertada. Os estagiários não têm os mesmos direitos dos seus
colegas efetivados. Por que não pensar em algo semelhante para pessoas da
terceira idade?
Os mais maduros podem (e devem)
continuar a trabalhar. Não há por que parar aos 60
FOLHA DE SÃO PAULO