O Comitê de Previdência
Associativa da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de
Previdência Complementar) realiza, no dia 17 de março, encontro do qual
participarão o secretário de Políticas de Previdência Complementar, Carlos de
Paula, e o diretor-superintendente da Previc (Superintendência Nacional de
Previdência Complementar), José Roberto Ferreira.
A presença das duas mais
importantes autoridades nacionais do setor atesta o peso que os fundos
associativos têm hoje na previdência brasileira. Dentre as instituições dessa
natureza, a OABPrev-SP se destaca com expressivo número de participantes - 38,8
mil, em apenas uma década de existência. Seu presidente, Luís Ricardo Marcondes
Martins, ocupa o cargo de diretor jurídico da Abrapp, sendo responsável pela
coordenação do Comitê.
O encontro do Comitê de
Previdência Associativa da Abrapp acontecerá na sede da entidade, à Avenida das
Nações Unidas, 12.551, 20º andar, Brooklin Novo, na Zona Sul da capital
paulista, a partir das 10h30.
“O Comitê de Previdência
Associativa é formado por entidades que administram planos instituídos e trata
de assuntos prioritários e peculiares à previdência fechada das entidades
instituídas, como fomento e aperfeiçoamento normativo, dentro outros temas
estratégicos, tornando o ambiente propício também para a troca de ideias e
experiências”, afirma o presidente da Abrapp, José Ribeiro Pena Neto.
O temário do evento inclui
itens fundamentais para o aperfeiçoamento e o fomento do sistema, tais como a
obrigatoriedade de certificação dos dirigentes, a adesão de membros indiretos,
adesão automática, portabilidade e resgate parcial – este último a
constituir uma importante conquista do setor, aprovada no fim de 2015 pelo
Conselho Nacional de Previdência Complementar.
Segundo o último Informe
da Previdência Complementar, estudo divulgado em janeiro de 2016, o número de
adesões anuais a esses fundos cresceu 300% em 10 anos: de 8,9 mil em 2005 para
32,3 mil em 2014. Hoje, a população protegida por planos dessa modalidade é de
500 mil pessoas no Brasil, enquanto 29,5 milhões de brasileiros integram
entidades de classe e cooperativas. Existem 16 mil entidades que poder criar
seus fundos instituídos no Brasil.
Os fundos instituídos
detêm patrimônio R$ 3 bilhões e pagam benefício médio de R$ 3,8 mil.
Com patrimônio de R$ 434 milhões, a OABPrev-SP registrou 5 mil novas
adesões em 2015, ritmo excepcional no caso de planos com uma década de
existência.
Instituído em 2006 pela OAB-SP e pela CAASP, o fundo hoje congrega
profissionais inscritos nas secionais da OAB de Alagoas, Amazonas, Bahia,
Ceará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, além de São Paulo.
OABPrev-SP