MERCADO DE TRABALHO 2


Decreto amplia prazo para suspensão de contratos de trabalho e redução da jornada

Outra mudança no mundo do trabalho foi publicada também nesta terça-feira no DOU, via decreto que amplia o prazo do programa que permite a redução de jornada e de salário e a suspensão de contratos de trabalho. 

Essas medidas foram anunciadas como forma de evitar maior perda de empregos em meio à pandemia do novo coronavírus. 

Assinam o decreto o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da economia, Paulo Guedes.

O período determinado anteriormente era de 90 dias, ou três meses. 

O novo decreto acrescenta 30 dias ao período que permite a redução da jornada e do salário, que agora totalizará 120 dias (quatro meses) desde o anúncio da medida provisória inicial. 

Já a suspensão de contratos teve prazo ampliado em 60 dias, também passando a completar quatro meses.



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