Os recursos do megaleilão do pré-sal
marcado para novembro vão entrar no caixa do Tesouro Nacional no final de dezembro e, por
isso, não poderá ser usados para bancar gastos do governo federal.
De acordo com dois secretários do
Ministério da Economia, o dinheiro que ficará com a União é estimado em R$ 52 bilhões e será usado
integralmente para reduzir o déficit do governo.
O governo marcou para o dia 6 de
novembro o megaleilão do pré-sal que pode render R$ 106,6
bilhões para os cofres da União. O pagamento dos bônus está previsto para 23 de
dezembro.
Dessa receita, R$ 33,6 bilhões
ficarão com a Petrobras. Estados e municípios terão R$ 10,5
bilhões cada um. Sobrarão R$ 52 bilhões para o governo federal.
Como o
dinheiro está previsto para entrar no caixa do Tesouro praticamente na última
semana do ano, os recursos não poderão entrar na previsão de gastos do
Orçamento.
“Não posso incluir no Orçamento. Se der tudo certo, como não posso
gastar, vai ser tudo ganho de primário”, afirmou o secretário do Tesouro Nacional,
Mansueto Almeida.
“Esse é disparado o maior evento fiscal deste ano. A cessão permite um
alívio importante”, disse Waldery Rodrigues Júnior, secretário Especial de
Fazenda. Os dois participaram de evento organizado pelo banco BTG Pactual.
Se esse valor for descontado de meta de déficit primário de R$ 139
bilhões, o rombo do governo cairia para R$ 87 bilhões.
No leilão, o governo oferece quatro descobertas de petróleo feitas pela
Petrobras, mas que excedem as áreas concedidas à estatal em troca de ações da
empresa no processo de capitalização de 2010, operação conhecida como cessão
onerosa.
O secretário Especial de Fazenda afirmou que a partilha desses recursos
é uma das nove medidas do Ministério da Economia para tratar da questão
federativa, algumas que ainda serão anunciadas.
Em relação à reforma da Previdência, o secretário do Tesouro disse que o
texto aprovado pela Câmara é importante porque é uma proposta esperada há mais
de 20 anos e traz uma economia de mais de R$ 900 bilhões em dez anos.
Na sua
avaliação, porém, a reforma precisa chegar aos estados. "É essencial porque hoje no Brasil nós temos um número forte de estados
em situação fiscal muito difícil."
FOLHA DE SÃO PAULO