A sustentabilidade do
sistema brasileiro de pensões e aposentadorias não tem perspectiva de melhora –
muito pelo contrário. A Previdência consumiu 63% das receitas tributárias de
2017, ou 57% de todas as despesas primárias, de acordo com Marcio
Holland, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda no
primeiro governo Dilma Rousseff. Os números foram apresentados em debate na
Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, na semana passada.
A Previdência
fechou 2017 com rombo recorde de 268,799 bilhões de reais, alta de 18,5% sobre
o ano anterior. “Uma pessoa que diz que não tem déficit parte de pressupostos
absolutamente desonestos”, disse Vladimir Teles, vice-diretor da FGV/EESP. Os
cálculos que negam o déficit costumam consideram todas as receitas marcadas
como parte da Seguridade Social e ao mesmo tempo excluir o regime próprio, além
de parar em 2014 – quando o rombo começou a se agravar ainda mais por causa da
recessão.
Mas o problema não é
só conjuntural e fiscal: o Brasil gasta muito com Previdência na comparação
internacional mesmo não sendo um país tão envelhecido. A despesa com
Previdência já supera 13% do PIB, mas a população com 65 anos ou mais é de
apenas 8%. É muito fora do padrão: países com mesmo nível de gasto costumam ter
população idosa acima dos 14%. E considerando que a porcentagem deste grupo
cresce rapidamente e só se estabiliza em 2070, a relação de dependência,
entre pessoas em idade de trabalhar e inativos, deve disparar.
“Precisamos fazer um
pacto intergeracional de não deixar o país quebrar”, conclui .
Uma de suas sugestões
é dar mais transparência ao sistema, criando uma conta individualizada que
mostre claramente as contribuições e benefícios de cada um, algo teoricamente
simples de ser feito. Além disso, ele propõe que novos trabalhadores possam
optar por um caminho não de repartição, como o atual, mas de capitalização em
que cada trabalhador poupa recursos guardados em uma conta própria. “Os dois
modelos têm vantagens e desvantagens, então talvez a solução seja um modelo
misto”, diz Tomas Málaga, peruano que já foi economista-chefe do Itaú e hoje é
professor da FGV.
Também foi levantada
a necessidade de mexer com as receitas do sistema. As renúncias previdenciárias
equivalem sozinhas a R$ 44 bilhões ou 0,7% do PIB, e entidades filantrópicas,
por exemplo, estão isentas. “Você hoje faz política cultural, por exemplo, com
recursos da Previdência que oneram o emprego. Não faz o menor sentido”, diz
Málaga.
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