Governo deve bancar contas de luz de baixa renda por três meses

Medida poderia beneficiar aproximadamente 9,5 milhões de famílias.

O ministro Paulo Guedes (Economia) avalia bancar as contas de luz de cerca de 9,4 milhões de famílias carentes pelos próximos três meses. A medida será adotada por causa da crise provocada pelo coronavírus.

Assessores do governo envolvidos nas discussões afirmam que uma MP (medida provisória) irá definir os detalhes do programa.

A princípio, a iniciativa só será válida para famílias com consumo médio de 220 kWh. Mais da metade desse grupo vive no Nordeste.

Ainda se discute se o benefício poderia ser estendido para os trabalhadores que forem demitidos durante a crise provocada pela pandemia.

O grupo agora beneficiado já é coberto pelo Tarifa Social, programa que concede descontos às famílias inscritas no Cadastro Único do Ministério da Cidadania com renda média per capita de meio salário (R$ 522,50). 

Neste caso, o subsídio é de cerca de R$ 200.

A ajuda extra nesse momento foi estimada em até R$ 1,2 bilhão. A maior parte dessa despesa (R$ 900 milhões) será bancada pelo Tesouro, segundo assessores do governo.

Nesta terça-feira (7), as empresas do setor ganharam outro reforço da agência, que decidiu liberar até R$ 2,2 bilhões de saldo de um fundo de reserva de encargos para cobrir perdas de geradoras, transmissoras e distribuidoras.

Esse dinheiro, no entanto, só poderá ser usado por companhias que tenham alguma dificuldade de cumprir com suas obrigações com o sistema elétrico. 

Não poderão, por exemplo, reforçar o caixa com esse dinheiro. A maior parte (R$ 1,47 bilhão) será direcionada para as distribuidoras.

A Aneel autorizou a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) a efetuar novos repasses ao longo do ano se for necessário e houver saldo.